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Por el mundo

Violencia doméstica en Japón

Nas últimas décadas, o Japão tem sido confrontado com um grave problema social: a violência filial, na qual os filhos agridem os pais. Os episódios de violência não são fatos isolados, estão antes de tudo entrelaçados ao fio histórico da sociedade japonesa, cuja organização sócio-cultural impõe valores e costumes generificados. O papel que a mulher japonesa ocupa reflete a dinâmica de violência que, entre 2000 e 2005, segundo estatísticas da Polícia Nacional Japonesa, totalizou 37 casos de assassinato ou tentativa de assassinato de pais.

O fenômeno, cujos agressores são geralmente estudantes do sexo masculino, na faixa etária dos 12 aos 15 anos, tem como vítima preferencial a mãe, figura que, na prática, é responsável pela criação e educação dos filhos. A antropóloga Hilda Maria Gaspar Pereira, professora de Introdução à Antropologia e Psicologia na Hokusei Gakuen Junior College, em Sapporo, pesquisa a questão da violência contra a mulher há 15 anos. De acordo com ela, que também estuda a violência de gênero na Itália, no Brasil e nos Estados Unidos, os valores culturais da sociedade japonesa dificultam a exposição dos casos de violência, atrapalhando o mapeamento da real extensão do problema.

Segundo um relatório publicado na terça-feira (22/05) pela ONG norte-americana International Rescue Committee, uma em cada três mulheres no mundo sofre violência doméstica. De acordo com o levantamento, a proporção de mulheres vítimas de violência doméstica é – por exemplo – de 36% nos Estados Unidos, 37% no Brasil, 15% no Japão.

Em entrevista ao CLAM, Hilda Gaspar fala sobre os jogos simbólicos que estruturam os papéis de gênero na sociedade nipônica, enfatizando o peso da noção de maternidade para a mulher japonesa. Outro ponto destacado por ela é o protagonismo da religião na configuração das relações sociais que impõem obrigações para além do cuidado com os filhos: a mulher japonesa cuida da casa, do marido e dos sogros, o que explica a tensão intrafamiliar que desencadeia outras formas de violência, como o abuso infantil e do idoso.

A violência filial é um fenômeno que ganha corpo dentro da família japonesa. O que explica a eclosão deste fenômeno no âmbito das relações familiares?

? A violência filial foi o primeiro tipo de conflito familiar tornado visível no Japão desde o início dos anos 1970. A conscientização da sociedade japonesa com relação à violência familiar teve um processo lento de reconhecimento. O abuso de crianças, a violência doméstica e o abuso de idosos somente tornaram-se evidenciados no Japão a partir do início da década de 1990. Na violência filial, o adolescente se rebela contra seus pais e, na maioria das vezes, as mães são as principais vítimas. As agressões são frequentemente desencadeadas por causa da extrema pressão que os adolescentes sofrem em prol do sucesso escolar. Embora o estresse causado em função da educação rigorosa seja uma determinante fundamental nesse tipo de violência, existem problemas estruturais que estão interferindo nas relações familiares. Devido a transições contemporâneas que estão ocorrendo na sociedade japonesa, a violência filial não está somente aumentando, mas também suas formas de violência estão se agravando nas famílias.

Que transições contemporâneas são estas?

Com o advento da urbanização, diminuiu o suporte gerado pelas comunidades, onde vizinhos e parentes contribuíam decisivamente na ajuda aos pais para a criação de seus filhos. Consequentemente, o aumento do número das famílias nucleares colocou as mães cada vez mais isoladas e sem apoio na educação de seus filhos.

Por outro lado, a baixa natalidade e o crescimento das famílias com filho único têm favorecido o aumento de pais permissivos, dando origem a uma geração de crianças extremamente mimadas. No Japão, existe uma aceitação quase cultural de que a criança tenha um período de rebeldia, o chamado ”hankoki”, no qual reage tendo acessos de fúria em decorrência de pequenas frustrações. Esse tipo de comportamento é mais violento em adolescentes dos 12 aos 15 anos. É durante esse período que se observam os maiores casos de agressores na violência filial.

A ocorrência de violência contra os filhos também tem sido notada no Japão, tendo como perpetradora sobretudo a mãe, apesar da valorização da maternidade na cultura japonesa e da importância que se dá à figura da mãe na educação dos filhos. O que estaria por trás do quadro de abuso de crianças por parte das mães japonesas?

A maternidade tem um papel fundamental, enraizado na cultura japonesa, reafirmando a ideia de que existe um instinto maternal inato na mulher. Nada seria maior do que o amor materno. A persistência desse mito tem criado uma atual geração de jovens mães frustradas, aumentando ainda mais o risco de abuso de crianças.

A sociedade japonesa, ainda hoje, exerce uma pressão muito forte para que a mãe se dedique em tempo integral a educação de seus filhos. Essa ideia é reforcada pelo conceito do complexo maternal japonês, que foi introduzido pela socióloga Chizuko Ueno no debate feminista. Segundo Ueno, o complexo materno – ‘mazaakon’ – é o produto direto da segregação de gênero no Japão, onde a sociedade define a mulher com o papel básico de esposa e mãe. Entretanto, como o marido está quase sempre ausente de casa, a mulher tende a dedicar toda a atenção e energia ao seu filho (masculino), seguindo a influencia de “Confúcio”.

Desse modo, a dinâmica da obsessiva missão maternal colabora negativamente nos dois tipos de violência familiar. As principais agressoras no caso de abuso infantil são as mães biológicas. Na violência filial, o excessivo dever maternal pelo zelo educacional, em muitos casos, acaba por colocá-las como vítimas de seus próprios filhos.

Como as religiões predominantes no Japão contribuem para estruturar as dinâmicas de gênero na sociedade japonesa e em que sentido isto se relaciona com o fenômeno da violência familiar no país?

A partir do século VI, dois importantes sistemas de crença foram introduzidos no Japão: o Budismo e o Confucionismo, que possuem essencialmente uma orientação machista. O Budismo é uma religião que desempenha papel importante na sociedade japonesa até os dias atuais. O Confucionismo, apesar de ter sido restringido durante a transição feudal para a era da modernização japonesa, ainda influencia com seus valores éticos o pensamento social. Segundo a aplicação do Código de Conduta de Confúcio, a mulher caiu na armadilha da dominação masculina, durante todo o seu ciclo de vida.

Apesar das lutas e vitórias femininas que marcaram os últimos séculos, a obediência da mulher ainda é uma expectativa cultural de muitos japoneses. Consequentemente, a forte divisão das obrigações de gênero, na qual a mulher ocupa papel fundamental no trabalho doméstico, na educação dos filhos, no cuidado com o marido e com seus sogros idosos, a coloca mais exposta a todos os membros da família. Desse modo, existe a grande probabilidade de ela sofrer maiores tensões diárias, contribuindo para a ocorrência de abusos familiares.

As diversas formas de violência intrafamiliar têm sido denunciadas? Já se pode mensurar a extensão do problema a partir de estatísticas oficiais?

Existem valores sociais extremamente enraizados na cultura japonesa que fazem com que a vítima se sinta culpada e dificilmente recorra à ajuda externa. Valores como a harmonia, a vergonha e a privacidade colaboram fortemente para o silêncio das vítimas. Além disso, associa-se a isso uma característica fundamental na cultura japonesa: o “gaman”, ou seja, agüentar as dificuldades sem reclamar. Quando se refere à violência filial, torna-se mais difícil denunciar o agressor. As mães, principais vítimas, se sentem muito envergonhadas pelas agressões e, ao mesmo tempo, culpadas por não estarem educando devidamente seus filhos. Ao mesmo tempo, também não querem que eles sofram punições legais, pois poderiam lhes trazer conseqüências negativas no futuro. Desse modo, pactuam com a invisibilidade do fenômeno, indicando que as estatísticas oficiais são apenas a “ponta do iceberg”.

O fenômeno da violência familiar tem tido visibilidade na mídia?

Durante as duas últimas décadas, os problemas relativos às crianças e aos jovens no Japão têm alcançado um grande destaque na mídia. As coberturas jornalísticas, na maioria das vezes sensacionalistas, causam o pânico moral (ou pânico social), definido pelo sociólogo Stanley Cohen como uma situação em que os valores e interesses da sociedade são ameaçados de alguma forma. Apesar das estatísticas criminais não refletirem o alarme que ronda o imaginário japonês com relação à sua juventude, o medo é baseado em crimes esporádicos, mas de natureza brutal, cometidos por esses indivíduos.

Esse tipo de violência tem impulsionado mudanças penais e/ou legislativas?

A suposta onda de violência dos jovens japoneses originou as revisões realizadas na Ata Juvenil. Novas emendas implementadas na lei culminaram com a mudança reabilitadora de sua filosofia original, adotando um caráter mais punitivo aos infratores. Entre elas, está a redução da idade de responsabilidade criminal de 16 para 14 anos. Infelizmente, a mudança deixou de lado a solução baseada na reintegração, orientada na comunidade, que seria fundamental para ajudar os jovens a enfrentar as mudanças atuais no país.

Qual a importância do olhar histórico-cultural no estudo do fenômeno da violência familiar e suas formas?

O olhar investigativo sob a perspectiva histórico-cultural deve-se à riqueza tradicional, onde os valores sociais são originados de crenças, princípios e costumes muito antigos, que interferem até os dias atuais na organização familiar. Dessa forma, foi possível traçar as influências históricas pertinentes ao fenômeno da violência familiar, em especial da violência filial na sociedade japonesa. O aumento da violência familiar e o “recente” reconhecimento de seus tipos (violência doméstica, abuso infantil e abuso ao idoso) pode ainda evidenciar a deteriorização das relações pessoais na esfera mais íntima entre os japoneses, mostrando a ruptura no equilíbrio harmônico da sociedade contemporânea moderna com as tradições milenares enraizadas na cultura nipônica.

O que tem caracterizado as políticas governamentais de enfrentamento do fenômeno?

No Japão, apesar da violência filial ter sido o primeiro tipo de agressão familiar denunciado, ela continua a ser o de maior tabu na sociedade. As outras formas de violência familiar, mesmo com a lenta conscientização dos japoneses, acabaram recebendo a priorização de serviços e políticas sociais que colocaram o problema da violência como uma questão de saúde pública. O problema é que além do estresse causado em função da educação rigorosa dos pais, o Japão passa por transformações de ordem social e econômica, as quais estão contribuindo para o aumento e o agravamento da violência filial, e até mesmo gerando a elevação dos casos de parricídios. A tradição de preservar a privacidade doméstica a todo custo tem sido o grande empecilho para as vítimas receberem serviços adequados de ajuda. Além da necessidade da real conscientização da sociedade para a gravidade do problema da violência filial, é fundamental a adequação da legislação e a criação de uma rede de serviços eficazes que possam ajudar tanto as vítimas como os agressores. Desse modo, a violência de adolescentes contra pais (principalmente mães), como os outros tipos de violência familiar, sairia da esfera privada e passaria a ser tratada como uma questão de saúde pública.

Como atua o movimento feminista japonês? Em que sentido ele tem se mobilizado em prol da situação da mulher japonesa?

As feministas japonesas nos anos 70 lutavam contra a prostituição (protestando contra turismo sexual dos japoneses em vários países asiáticos), a pornografia e o estupro. Nos anos 80, a agenda do movimento estava orientada basicamente contra o assédio sexual nos locais de trabalho. A violência doméstica só se tornou um tema de luta no movimento no início dos anos 90, quando um grupo de feministas conduziu uma pesquisa sobre esse tipo de violência e descobriu uma situação alarmante em relação às japonesas. Entretanto, a primeira investigação nacional realizada pelo governo só foi feita em 1999, mostrando a seriedade do problema e os fatores culturais e tradicionais que impedem as mulheres de pedir ajuda.

No inicio dos anos 2000, além de pressões de ativistas japonesas e pressões internacionais, o governo foi levado a elaborar a Lei de Prevenção à Violência ao Parceiro e Proteção às Vítimas. A lei foi promulgada em outubro de 2001. A cada 3 anos a lei sofre revisão para poder se adequar às novas necessidades. Apesar da legislação, dos centros de ajuda à mulher e de um novo comportamento da polícia em relação às vítimas, os casos de violência doméstica estão aumentando a cada ano. Existem dúvidas, no entanto, se os casos estão aumentando de fato ou se as mulheres estão mais “corajosas” para fazerem suas denúncias.

Publicada em: 23/05/2012

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