CLAM - Principal  

TAGs

Traduzir

PUBLICAÇÕES & PESQUISAS | análises estratégicas
 
Brasil

Para um direito democrático

O documento do juiz federal Roger Raupp Rios tem como objetivo realizar uma reflexão sobre os direitos sexuais a partir do debate jurídico brasileiro. Sua finalidade é colaborar para o avanço do debate jurídico acerca da sexualidade na perspectiva dos direitos humanos.

O documento é dividido em quatro partes: a primeira trata dos direitos sexuais e reprodutivos; na segunda o autor apresenta os elementos básicos para o desenvolvimento desses direitos, partindo dos princípios de liberdade, igualdade e dignidade; a terceira parte apresenta as objeções ao direitos democrático da sexualidade – o argumento majoritário, o moralista e o biomédico; por último, Raupp expõe alguns temas sensíveis no direito da sexualidade, como a prostituição e a pornografia.

Veja o artigo na íntegra.

Publicada em: 22/02/2005

voltar




IMS/UERJ - R. São Francisco Xavier, 524, 6º Andar, BL. E - 20550-013 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - Tel.: (21) 2568-0599