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EM DESTAQUE | artigos e resenhas | direitos civis lgbt
 
Publicada em: 01/10/2014

Homofobia no debate eleitoral brasileiro


Paradoxal à primeira vista, a intensificação de manifestações homofóbicas nas eleições de 2014, enquanto torna mais visível e agressiva esta violência no país, põe a nu aquilo que atravanca o combate contra ela: a intolerância e o autoritarismo. Artigo do juiz federal Roger Raupp Rios.
   
 
Publicada em: 29/10/2013

Notas sobre o substitutivo ao PL 122


O juiz federal Roger Raupp Rios examina – a partir do panorama do direito antidiscriminatório brasileiro e de marcos normativos importantes – aspectos gerais e pontuais do substitutivo ao Projeto de Lei nº 122, legislação que visa o combate à discriminação, ao ódio e à intolerância no Brasil.
   
Bicalho, Pedro Paulo  
Publicada em: 11/07/2012

A ‘cura’ homossexual em debate


Pedro Paulo Bicalho (Instituto de Psicologia/UFRJ) exalta o papel da resolução 001/99 do CFP como dispositivo orientador de condutas éticas e instrumento de limites a práticas profissionais questionáveis e a possíveis iniciativas fundamentalistas, como o projeto de decreto legislativo que busca sustar a aplicação da resolução e, com isso, autorizar psicólogos a "curar" homossexuais.
   
OLIVEIRA, Rosa  
Publicada em: 01/11/2011

Democracia aplicada ao gênero e à sexualidade


No artigo “Paradoxos e convergências em torno da igualdade:decisões dos tribunais superiores brasileiros sobre união estável e casamento civil LGBT”, apresentado no 35º Encontro Anual da ANPOCS, a pesquisadora Rosa Oliveira comenta as decisões do STF e STJ sobre união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo.
   
Bento, Berenice  
Publicada em: 26/10/2011

Quem são os “transtornados de gênero”?


A entrada do gênero como uma categoria nosológica autorizou médicos e profissionais do campo psi a “tratar” de crianças, adolescentes e adultos que não têm um comportamento “adequado” para seu gênero. A luta pela retirada da transexualidade do DSM e do CID abre a possibilidade de lutarmos por um mundo sem gênero. Leia artigo de Berenice Bento, autora de “A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual”.
   
Raupp, Roger  
Publicada em: 20/07/2011

Homofobia e lei penal


No texto "Notas sobre o substitutivo ao PLC 122", o juiz federal Roger Raupp Rios analisa aspectos jurídicos da versão substitutiva ao Projeto de Lei que propõe a criminalização da homofobia no Brasil.
   
Santos, Wederson  
Publicada em: 29/06/2011

Retórica pouco original


Em artigo, o sociólogo Wederson Santos, pesquisador da Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, critica o discurso da deputada estadual do Rio de Janeiro Myrian Rios (PDT) no qual a parlamentar faz associação entre homossexualidade e pedofilia.
   
Hiller, Renata  
Publicada em: 02/06/2011

Direitos Civis e Poder Judiciário


“Apelar ao Poder Judiciário para garantir os direitos dos cidadãos é uma faca de dois gumes, pois se por um lado permite protegê-los, por outro coloca decisões fundamentais nas mãos do poder menos democrático e atenta contra a mobilização coletiva”, afirma Renata Hiller neste artigo sobre os direitos civis de casais do mesmo sexo.
   
 
Publicada em: 02/06/2011

O STF E A UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL


"O Supremo Tribunal Federal cumpriu sua missão constitucional de fazer valer os direitos fundamentais de liberdade, de igualdade, de dignidade humana, de privacidade, de intimidade e de proteção às comunidades familiares, afirmando por dez votos a zero que homossexuais podem constituir união estável", avalia o juiz federal Roger Raupp Rios neste artigo.
   
 
Publicada em: 06/10/2010

Direitos para os Homens Trans no Brasil


Em artigo, a pesquisadora Márcia Arán (IMS/UERJ) avalia resolução do Conselho Federal de Medicina do Brasil que considera que os procedimentos para a modificação de caracteres sexuais secundários em homens transexuais deixem de ser experimentais e possam ser feitos na rede pública e privada de hospitais brasileiros.
   
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