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EM DESTAQUE | artigos e resenhas | direitos reprodutivos e planejamento familiar
DIAS, Maria Berenice  
Publicada em: 31/03/2008

Direito fundamental ao aborto


Por Maria Berenice Dias, desembargadora do TJRS. Aborto é crime? Diz o Código Penal que sim, mas a sociedade está reclamando sua descriminalização. Mas não se pode esquecer que o Código Penal data do ano de 1940, época em que a sociedade estava de tal modo condicionada a preceitos conservadores de origem religiosa, que outra não poderia ter sido a escolha do legislador.
   
Ciência e Religião na Mídia  
Publicada em: 31/03/2008

Avanço, retrocesso ou mais do mesmo?


O CLAM publica, hoje, o primeiro de uma série de artigos do Projeto Ciência e Religião na Mídia, realizado pelo Prosare, para o exercício de 2006/2007. “Avanço, retrocesso ou mais do mesmo?” trata de como o direito ao aborto foi trabalhado nas últimas eleições.
   
 
Publicada em: 15/03/2008

Aparente homogeneidade


A antropóloga Edlaine Gomes (Cebrap) analisa, no artigo Notas sobre aborto e reações político-religiosas: resistências e possibilidades de diálogo, o impacto de discursos e ações de parlamentares religiosos brasileiros na tramitação de propostas concernentes ao aborto
   
DINIZ, Simone  
Publicada em: 20/02/2008

O Carnaval e a pílula


Para a médica Simone Diniz (USP), a decisão do Ministério Público de manter a distribuição da pílula do dia seguinte no carnaval do Recife expressa a considerável adesão da população e de organismos da sociedade civil e do Estado a valores sexuais mais democráticos.
   
FREITAS, Ângela  
Publicada em: 03/05/2007

Planejamento Familiar: eterno desafio


Em entrevista ao programa Roda Viva, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tratou, além de aborto, do tema do planejamento familiar fora de uma perspectiva “controlista”. O assunto é discutido neste artigo de Angela Freitas.
   
LOREA, Roberto Arriada  
Publicada em: 18/10/2005

Aborto e direitos humanos na América Latina - Desconstruindo o mito da proteção da vida desde a concepção


Por Roberto Arriada Lorea – Juiz de Direito do Rio Grande do Sul. Quando o debate sobre o direito ao aborto ingressa na agenda política brasileira, aqueles que são contrários à proteção integral dos direitos humanos das mulheres, retomam o discurso de que a Constituição Federal de 1988 protege o direito à vida desde a concepção.
   
CELIBERTI, Lílian  
Publicada em: 13/09/2005

Legalização do aborto: o desafio latino-americano e a experiência uruguaia


Entrevista com Lilian Celiberti. Publicado originalmente no número 145 do boletim Fêmea, ano 5, número 57 – Recife, junho de 2005, da Articulação de Mulheres Brasileiras.

   
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