Familiares ou desconhecidos? A relação entre os protagonistas do estupro no fluxo do Sistema de Justiça Criminal

O artigo busca investigar o fluxo de procedimentos e da clientela que atravessa os diferentes segmentos do Sistema de Justiça Criminal - polícia, Ministério Público e varas criminais. O objetivo é investigar em que medida a natureza e o grau de relacionamento entre agressor e vítima do crime de estupro determinam as decisões desse sistema e se há diferenças no tratamento dado a agressores conhecidos e desconhecidos da vítima pelas diferentes organizações que o compõem. Foi possível observar que, no crime de estupro, o relacionamento entre as partes é um fator importante na tomada de decisões. A partir da fase de inquérito, os suspeitos conhecidos da vítima (principalmente familiares, pais e padrastos) são os mais culpabilizados. Desta forma, verifica-se a predisposição do sistema em punir o incesto envolvendo vítimas crianças (AU)

Informações de Categorização

Assunto(s): Crimes sexuais; Estupro; Incesto; Justiça Criminal; Violência doméstica;
Autor(es):

Vargas, Joana Domingues()

Editora: ANPOCS;
Local: São Paulo (SP)
Tipo de Publicação: Artigo de periódico;

Informações da Publicação

Link/URL: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v14n40/1709.pdf
Código/ISBN/ISSN: 0102-6909
Ano da Publicação: 1999
Nome do Periódico: Revista Brasileira de Ciências Sociais
Número do Periódico: 40
Volume: 14
Colação: p.63-82
Notas:

Disponível no site do SCIELO - http://www.scielo.br
Acesso em: 18 maio 2011

Informações Adicionais

Arquivo Anexado: 1009_1808_rbcsv14.pdf