A notificação compulsória do abuso sexual contra crianças e adolescentes:

uma comparação entre os dispositivos americanos e brasileiros

A notificação compulsória dos casos de violência é um instrumento capaz de mobilizar a rede de proteção às crianças e adolescentes e de compor o sistema de informação, visando ao planejamento de políticas públicas para seu enfrentamento. O trabalho tem como objetivos: (a) caracterizar o contexto histórico de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, e o seu processo de notificação, no Brasil e nos Estados Unidos (EUA); (b) estabelecer parâmetros de comparação entre a realidade brasileira e americana. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental de leis, portarias e normativas sobre a notificação compulsória do abuso sexual contra crianças e adolescentes, complementadas pela literatura nacional e internacional acerca da questão. Pode-se observar que, enquanto nos EUA o processo de notificação é detalhado e distribuído por seus estados, no Brasil os estudos ainda requerem maior aprofundamento sobre a temática, sobretudo no que diz respeito às iniciativas regionais (AU)

Informações de Categorização

Assunto(s): Abuso sexual; Abuso sexual do menor; Adolescentes; Crianças; Maus tratos; Notificação; Violência Sexual;
Autor(es):

Deslandes, Suely Ferreira()
Lima, Jeanne de Souza()

Editora: UNESP;
Local: São Paulo (SP)
Tipo de Publicação: Artigo de periódico;

Informações da Publicação

Link/URL: http://www.scielo.br/pdf/icse/v15n38/aop4111.pdf
Código/ISBN/ISSN: 1414-3283
Ano da Publicação: 2011
Nome do Periódico: Interface - Comunicação, Saúde, Educação
Número do Periódico: 38
Volume: 15
Colação: p.819-832
Notas:

Disponível no site do SCIELO - http://www.scielo.br
Acesso em: 30 nov. 2011

Informações Adicionais