A LDB e o contexto nacional :

o papel dos partidos politicos na elaboração dos projetos - 1988 a 1996

Este estudo tem como objetivo analisar o processo de elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, no período de 1988 a 1996, enfatizando a ação dos partidos políticos, com representação no Congresso Nacional, nesse processo. Partindo do levantamento e da investigação de fontes primárias, integradas basicamente pelo Diário do Congresso Nacional e pelo Diário do Senado Federal, evidencia-se a construção de projetos sob a influência de diferentes forças sociais. A luta que os partidos políticos travam entre si, na medida em que assumem a defesa do ensino público, de um lado, e do ensino privado, de outro, mostra que o papel que desempenham, no referido processo, está relacionado aos interesses econômicos, sociais e ideológicos contraditórios que representam. O conhecimento do processo de elaboração da legislação educacional viabiliza uma compreensão mais abrangente do significado do produto.

Informações de Categorização

Assunto(s): Brasil; Educação; Legislação; Partidos políticos;
Autor(es):

Oliveira, Regina Tereza Cestari de()

Instituição de Defesa: UNICAMP;
Editora: UNICAMP;
Local: São Paulo (SP)
Tipo de Publicação: Tese;
Titulação Acadêmica: Doutorado;

Informações da Publicação

Link/URL: http://libdigi.unicamp.br/document/?code=vtls000116777
Ano da Publicação: 1997
Notas:

Orientador: Jose Luis Sanfelice
Acesso em: 17 set. 2007.

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