Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do programa Brasil sem homofobia

Esta dissertação de mestrado tematiza a agenda, planos, programas e políticas públicas que visam superar a desigualdade relacionada às pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) por meio da educação no âmbito do governo federal. A pesquisa teve por objetivo colaborar para o conhecimento dos modos como tem sido problematizada a questão da sexualidade, mais especificamente a temática LGBT, na agenda de educação, bem como das demandas apontados e das políticas educacionais desenvolvidas para dar conta dos mesmos. Dentre os planos e programas analisados estão: os Programas Nacionais de Direitos Humanos, os Parâmetros Curriculares Nacionais e, por fim, o Programa Brasil Sem Homofobia. O foco estruturante desta pesquisa é o Brasil Sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e Promoção da Cidadania GLBT. Este Programa foi escolhido por ser um importante marco do reconhecimento das pessoas LGBT enquanto sujeitos de direitos, assim como por introduzir as políticas sobre diversidade sexual e identidade de gênero na educação. O referencial analítico-teóricos desta pesquisa baseia-se especialmente na trajetória de políticas educacionais, com base em Stephen Ball, e na justiça social, a partir das contribuições de Nancy Fraser. Os procedimentos metodológicos empregados foram a análise documental dos planos e programas citados e entrevistas semi-estruturadas com pessoas ligadas ao Movimento LGBT e gestores/as e técnicos/as do governo, que participaram diretamente do processo de criação e/ou implementação do Brasil Sem Homofobia. Este trabalho analisa o BSH e as políticas educacionais de diversidade sexual e identidade de gênero executadas no período de 2005 a 2010, após o lançamento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, que se torna o novo documento norteador das políticas a serem implementadas pelos ministérios e secretarias do governo federal. Nesta trajetória percebeu-se que pessoas LGBT passam de "temas polêmicos" a "sujeitos de direitos" nas políticas públicas de direitos humanos e de educação, bem como a violência física enquanto justificativa de políticas vai cedendo espaço para a superação das desigualdades. (AU)

Informações de Categorização

Assunto(s): Diversidade sexual; Homofobia; Identidade sexual; Políticas educacionais; Políticas públicas; Programas; Relações de gênero;
Autor(es):

Daniliauskas, Marcelo()

Instituição de Defesa: USP;
Editora: USP;
Local: São Paulo (SP)
Tipo de Publicação: Dissertação;
Titulação Acadêmica: Mestrado;

Informações da Publicação

Link/URL: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-06072011-095913/pt-br.php
Ano da Publicação: 2011
Colação: 161p
Notas:

Disponível para download no site da Biblioteca Digital Teses e Dissertações USP - http://www.teses.usp.br
Acesso em: 10 dez. 2012

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