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A Lei 10.639/03 e a educação étnico-cultural/racial : reflexões sobre novos sentidos na escolaO artigo discute a questão da educação étnico-cultural/racial, ressaltando a importância e necessidade da descontrução social do preconceito e da discriminação racial que são atribuidos a população negra. Procura suscitar reflexões sobre as representações sociais negativas colocadas a populacao negra por meio de estigma e estereótipos, abordando particularmente a questão da educação étnico-racial no espaço escolar a partir dessa lei , que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares. Informações de Categorização Assunto(s): Cultura Afro-Brasileira; Discriminação; Diversidade racial; Ensino; Escolas; Legislação;
Tipo de Publicação: Artigos eletrônicos; Informações da Publicação
Link/URL: http://www.neppi.org/anais/textos/pdf/lei_10639.pdf Disponível no site da NEPPI - Núcleo de Estudo e Pesquisas das Populações Indígenas (http:/www.neppi.org).
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