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Brasil

"Fallas" detrás del secuestro

La semana pasada, una noticia impactante ocupó los titulares de los diarios y agitó la audiencia de las emisoras de televisión brasileras: dos adolescentes de 15 años fueron mantenidas como rehenes, por el ex-novio de una de ellas –disconforme con el fin de la relación– en un departamento en Santo André, ciudad de la región metropolitana de São Paulo. La cárcel privada duró cuatro días y terminó de manera trágica: el Grupo de Acciones Tácticas Especiales de la Policía Militar paulista, que venía negociando con el secuestrador la liberación de las chicas, irrumpió en el departamento y, durante la irrupción, las dos jóvenes fueron baleadas por el muchacho. La ex-novia recibió dos tiros, uno en la cabeza y el otro en la ingle, y su amiga recibió un tiro en la boca. Ya en coma irreversible, la joven que fuera mantenida como rehén de su ex-novio por más de cien horas fue declarada en estado de muerte cerebral.

Desde el trágico desenlace se han atribuido diversas fallas a la acción policial, tachada de "absurda", "exagerada" y "desastrosa". En la opinión de la socióloga Aparecida Fonseca Moraes, profesora del Instituto de Filosofía y Ciencias Sociales de la Universidad Federal de Río de Janeiro (IFCS/UFRJ), las "fallas parecen estar profundamente enraizadas en una cultura que permanentemente refuerza el particularismo de las situaciones y el status privado de la violencia de que son víctimas mujeres, en el contexto de sus experiencias amorosas".

En el artículo O seqüestro de Santo André: questão pública e de gênero (Texto en portugués), publicado más abajo, la investigadora, especialista en temas de violencia sexual y de género afirma que no estamos suficientemente preparados para identificar y actuar sobre la violencia que se funda en las relaciones de género. "Además de la tragedia que marcó el episodio, estuvieron en escena las dificultades de nuestras instituciones para actuar con arreglo a normas y valores universales".

O seqüestro de Santo André: questão pública e de gênero

*Aparecida Fonseca Moraes

O seqüestro que vitimou duas jovens amigas, motivado pelo inconformismo de um ex-namorado com a separação e que resultou na morte daquela que seria o seu “objeto de amor”, voltou a pautar na imprensa a questão da violência contra as mulheres. Mais do que isso, o caso coloca em debate as dificuldades do Estado, representado pela instituição policial, e da sociedade brasileira em geral, para tratar como crime e como questão de segurança pública aquelas situações de violência envolvendo homens e mulheres que mantiveram ou mantêm relações amorosas e quaisquer outras de intimidade afetiva. Além da tragédia que marcou o episódio, estiveram em cena as dificuldades das nossas instituições para operar de acordo com normas e valores universais.

Uma expectativa não explicitada, porque assentada em nossas práticas culturais, orientava boa parte das ações e a lógica da negociação com o seqüestrador até o desfecho final: a expectativa de que a solução do conflito poderia vir dos próprios atores nele envolvidos. Afinal, todos conhecidos e no caso da vítima do ex-namorado, no passado, ligados por relações de afeto. Em alguns dos momentos mais tensos com o invasor e ex-namorado, a vítima era submetida a agressões físicas, mas ainda assim, parecia se acreditar que o uso de tecnologias e de uma ação policial mais sofisticada não se justificava mediante um problema que poderia encontrar desfecho menos traumático pela via da negociação privada e informal entre conhecidos. Tal lógica, subliminarmente, transformava o crime, a transgressão, em um problema interpessoal, de caráter privado e com grandes chances de ser resolvido através de uma conversa entre amigos. Dessa forma, a proteção estatal, representada pela instituição policial, acabava por atuar na mão inversa à da negociação pública, impessoal e normativa na medida em que o principal caminho para a solução do crime retornava à cena privada, à casa e aos personagens que nela se encontravam.

Pesquisas qualitativas sobre casos de violência conjugal e entre parceiros íntimos que chegaram a percorrer o fluxo do sistema de justiça-criminal no Brasil mostram, através de diferentes nuances, que os encaminhamentos dos casos tendem a ser tratados por uma perspectiva de conciliação que tem conseqüências singulares, e por vezes dramáticas, nos casos específicos dessa violência. Mostram também que, apesar de se tornarem públicos, através do registro policial, os casos de violência contra as mulheres nas famílias e entre parceiros íntimos se deparam com muitos desafios para ser interpretados como questão de segurança a ser resolvida pelo Estado. São tipos de casos que entraram no universo das políticas públicas, mas que ainda geram um desconforto moral frente à visão de que as polícias e a justiça têm tarefas e prioridades significativamente mais complexas na prevenção e combate ao crime.

No caso do seqüestro em Santo André, especialistas e a opinião pública em geral vêm elencando um conjunto de “falhas” que teriam contribuído para acabar invertendo o papel de proteção da polícia. Dentre estas, o fato da polícia não ter valorizado suficientemente a tipologia passional do seqüestro, casos recorrentemente empreendidos por agentes “mentalmente perturbados” e cujas ações são “imprevisíveis”. No que se refere à discussão sobre a preparação e formação das nossas instituições policiais, defendo que existe uma questão mais significativa. Não se trata da polícia ter sido surpreendida com os atributos individuais do criminoso, não levando em conta o tipo lombrosiano passional, destituído de razoabilidade e lucidez. Aliás, é importante lembrar, no Brasil a tese do crime passional se tornou assunto político e alvo de críticas de influentes segmentos, como os movimentos feministas, no início dos anos 80 e hoje não encontra mais atenuantes em muitos dos nossos Tribunais. A questão é que se este, desde o início, fosse interpretado como um crime que envolve relações de gênero, as ações levariam em conta, preventivamente, a alta probabilidade do desejo de posse do autor transformar em vítima fatal aquela que ele via como sua propriedade e destituída de escolhas. Tal possibilidade de desfecho é, portanto, previsível, quase um comportamento padrão em situações de transgressão onde os autores radicalizaram a sua posição de poder. Não se tratava, com isso, dos atributos patológicos e imprevisíveis do indivíduo, mas do curso de uma ação motivada e orientada pela lógica da dominação de gênero, uma ação com desfecho anunciado.

As “falhas”, portanto, parecem estar profundamente enraizadas numa cultura que permanentemente reforça o particularismo das situações e o status privado da violência que vitimiza mulheres, no contexto de suas experiências amorosas. O problema é que, assim como se ressentem muitos policiais que trabalham em delegacias especializadas de atendimento à mulher, do ponto de vista da formação, tanto profissional quanto em toda base educacional, não estamos suficientemente preparados para identificar e agir sobre a violência que se funda nas relações de gênero.

*Aparecida Fonseca Moraes é socióloga, professora do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ) e pesquisadora do Núcleo de Estudos de Sexualidade e Gênero (Neseg/IFCS/UFRJ) 

Clique aqui e leia também o artigo "Eloá - a morte anunciada", escrito pela Secretária-Executiva da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Analba Brazão Texeira.

 

Publicada em: 30/10/2008



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