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Carta aberta ao jornalista Alexandre Garcia

A Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, entidade civil que congrega quase três centenas de organizações de mulheres em defesa da saúde, vem a público para manifestar profundo desconforto produzido pelos comentários e opiniões emitidas pelo senhor, no exercício do jornalismo, e ao mesmo tempo reconhecer e apoiar as manifestações da Rede Parto do Princípio e do Departamento de DSTs/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, em contestação às suas palavras.

Inicialmente informar ao conhecido jornalista que o Brasil reconhece os direitos sexuais e reprodutivos das pessoas, em particular das mulheres, com parte dos direitos humanos. E que há vedação constitucional para o exercício da discriminação e do preconceito, manifestações essas que impregnaram seus comentários por meio de comunicação mantido por concessão pública e reproduzidos em http://cbn.globoradio.globo.com/colunas/mais-brasilia/MAIS-BRASILIA.htm.

É fruto da luta do movimento de mulheres o reconhecimento de um conjunto de procedimentos técnicos e éticos que assegurem a humanização da atenção à gestação, parto e puerpério, o que inclui a presença de um acompanhante de sua livre escolha no pré-parto, parto e pós-parto imediato. Longe de uma bobagem, este é um direito previsto por Lei Federal n° 11.108 de 2005, que por sua vez vem sendo descumprida, à exceção de serviços que comprovam os benefícios à gestante e ao bebê.

Ademais, também é fruto de luta o reconhecimento do direito das mulheres de decidir pela maternidade, direito este ainda incompleto, pois o acesso ao aborto é restritivo no Brasil. Os métodos anticonceptivos e contraceptivos, embora previstos em leis e políticas, ainda não cobrem toda a população, sendo portanto as mulheres credoras e não devedoras de direitos. O direito à maternidade, por sua vez, é assegurado às mulheres que assim o desejem, indistintamente à sua condição sorológica, havendo importantes avanços para a redução da transmissão na gestação e após parto.

Seus comentários, prezado jornalista, colaboram para ampliar os obstáculos culturais à garantia da saúde integral das mulheres como um direito humano, ao contrário da missão do Jornalismo, que é de informar e colaborar para a mudança de padrões culturais da sociedade, numa perspectiva de respeitar a autonomia das pessoas na sua tomada de decisão, assim como do acesso a bens e serviços de qualidade, pautados na dignidade humana.

Por acreditarmos e lutarmos cotidianamente pelo direito democrático à informação, solicitamos de Vossa Senhoria que busque no seu cotidiano profissional desfazer os males que produza, seja por desinformação, seja por preconceitos inaceitáveis em nossa sociedade.

A Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos espera de sua parte a postura digna de um profissional no exercício do Jornalismo.

Colegiado da Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

Telia Negrão – Secretária Executiva 

Maria Luisa Pereira de Oliveira - Adjunta

Porto Alegre, 12 de maio de 2010.

Publicada em: 27/05/2010

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