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GRAVAD - Principais resultados

Acerca da abordagem predominante sobre gravidez na adolescência.

Contrariamente aos trabalhos de cunho médico, demográfico, epidemiológico e, até, das ciências sociais, que diagnosticam a gravidez de adolescentes como problema social e de saúde pública, a pesquisa GRAVAD buscou dar voz aos jovens. Através da conjugação entre o material advindo desta escuta e a bibliografia que, numa perspectiva a um só tempo histórica e antropológica, versa sobre sexualidade, procedeu-se à apresentação de interpretações para este campo de experiência. O fato, portanto, de a pesquisa se distanciar do enfoque reducionista, normativo e moralista adotado por grande número de trabalhos sobre a sexualidade e a gravidez juvenis, permitiu que mitos erigidos pelo senso comum, pelo discurso de especialistas e pela mídia fossem desconstruídos, bem como possibilitou revelar a complexidade implicada tanto no mérito como na discussão do assunto.

A tese corroborada pela pesquisa GRAVAD se alinha à concepção de que a sexualidade dos jovens, assim como a dos adultos, constitui um processo de aprendizagem. Como tal, a sexualidade juvenil não é desregrada, ao contrário, está informada pelo processo de socialização e pelo acesso (ou pela falta de acesso) à educação, ao diálogo e aos cuidados que a sociedade oferece aos jovens. Em termos gerais, isso significa admitir que os indivíduos são socializados para a entrada na vida sexual por meio da cultura, que orienta roteiros e comportamentos, considerados aceitáveis para cada grupo social. Conseqüentemente, as práticas sexuais se diferenciam no interior de cada sociedade, variando de acordo com os referenciais dos diversos segmentos sociais que a compõem. Às expressões e manifestações relativas à sexualidade correspondem distintos significados, segundo os valores vigentes em um dado estrato sócio-cultural. Portanto, os atos sexuais não são necessariamente unívocos. A socialização que o exercício da sexualidade demanda está intimamente relacionada ao modo como as relações de gênero estão organizadas em um determinado contexto (Heilborn, 1999).

Homens e mulheres são modelados socialmente de maneiras muito variadas. Essas diferenças são particularmente notáveis tanto entre as classes sociais como entre os gêneros (Bozon e Heilborn, 2001), podendo ser acompanhadas pelos roteiros sexuais que os indivíduos seguem. Os roteiros sexuais espelham as múltiplas e diferentes socializações que uma pessoa experimenta em sua vida: família, tipos de escolas, acesso a distintos meios de comunicações, redes de amizade e vizinhança (Gagnon e Simon, 1973). Esses roteiros são especialmente relevantes na fase em que a sexualidade se torna uma questão muito importante: na adolescência/juventude, quando se dá o início da vida sexual com parceiro e, a seguir, na passagem à vida adulta . Uma determinada concepção de sexualidade está em jogo quando da entrada na vida sexual, intimamente vinculada com o uso social do corpo, sendo este modelado pelas normas culturais.

Iniciação sexual. Diferentemente do que supõe o senso comum, entre os jovens, o começo da vida sexual com parceiro(a) não ocorre em idade precoce. Os rapazes têm sua iniciação sexual mais cedo (idade mediana em torno de 16,2 anos), e as moças um pouco mais tarde (idade mediana de 17,9). Um importante achado é que a idade da iniciação sexual para os homens não se altera segundo variáveis sociais: escolaridade, renda, religião e cor/raça. Ou seja, a idade de iniciação sexual dos rapazes é bastante homogênea, o que não acontece com as mulheres: há importantes variações segundo tais condicionamentos. As mulheres de camadas populares geralmente ingressam na vida sexual mais cedo que as outras. Entretanto, as moças de todos os segmentos sociais que possuem um projeto de estudos e uma trajetória escolar ascendente tendem a adiar tal ingresso, o que não se dá com os rapazes na mesma situação.
No tocante à diferença de idade entre parceiros, o quadro é bastante estruturado, no sentido de seguir as relações tradicionais de gênero no país: os parceiros masculinos são em geral mais velhos do que suas parceiras.

As mulheres declararam iniciar-se com namorados, enquanto metade dos rapazes referiram à iniciação com parceiras eventuais. A iniciação sexual masculina com profissionais do sexo foi inexpressiva, o que confirma a hipótese inicial da pesquisa sobre as mudanças na moralidade sexual no que concerne à sexualidade feminina.

Uso de contraceptivo. A maioria dos entrevistados – rapazes e moças – declarou usar proteção e/ou contracepção na primeira relação sexual. Contudo, há diferenças entre as cidades estudadas: 80% das mulheres de Porto Alegre tiveram uma primeira relação protegida, contra 71% das do Rio e 63% das de Salvador. Para rapazes e moças esta taxa diminui com o decorrer do relacionamento, uma vez que os parceiros “ganham confiança” um do outro. Não há diálogo explícito entre os parceiros sobre as questões ligadas à proteção de doenças sexualmente transmissíveis ou gravidez. Uma interpretação oferecida para essa característica (distinta de outros países, como a França, por exemplo) é que tal comportamento seja decorrente do fato de a iniciação sexual colocar em contato parceiros com idades e acúmulo de experiências muito desiguais, o que não favorece uma abordagem explícita e aberta entre eles sobre a proteção. Ao mesmo tempo, entre os jovens também é cultivada a visão predominante na sociedade de que a sexualidade deva ocorrer de maneira espontânea, o que, além de significar endosso aos estereótipos de gênero, aumenta a possibilidade de eventos de gravidez não previstos. As diferenças sociais não imprimem diferenças no que tange à abordagem da sexualidade entre parceiros. Diferentemente do que seria esperado, o pertencimento a segmentos sociais privilegiados não favorece a negociação sexual entre homens e mulheres. Nestes segmentos, é mais pronunciadamente reproduzido o padrão tradicional da relação de gênero, isto é, os rapazes investem pouco em conversas com as parceiras, enquanto as moças atribuem grande importância ao diálogo.

Valores e práticas sexuais. Para os jovens entrevistados, não é possível manter relações afetivas com uma pessoa e fazer sexo com outras pessoas. A aceitação e difusão do ideal de uma relação entre jovens demonstram a importância do momento dessa etapa de vida, na qual o aprendizado da sexualidade se dá concomitantemente ao da afetividade. O vínculo de homens e de mulheres com a sexualidade permanece diferente: as necessidades sexuais masculinas são representadas como mais fortes e menos passíveis de controle pelos sujeitos. A idéia de que a sexualidade é incontrolável é mais difundida no meio popular, assim como a rejeição de relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, sobretudo entre homens. Rapazes e moças de camadas populares apresentam mais semelhanças nas atitudes sobre a sexualidade do que homens e mulheres de segmentos privilegiados, ao contrário do que se poderia esperar. Quanto às práticas sexuais, observa-se que o sexo oral integra o repertório sexual de modo semelhante entre homens e mulheres, em torno de 80%. A masturbação é a forma de entrada na vida sexual para os rapazes e é um modo/uma prática inexpressivo/a entre as mulheres. O sexo anal demonstra uma clara polarização de gênero: os homens o declaram em proporções muito superiores às das mulheres (61% vs. 25% respectivamente), o que reflete a valorização dessa forma de interação sexual na cultura de gênero masculina no Brasil.

Homossexualidade. A experiência sexual com pessoas de mesmo sexo foi declarada por 3,3% de entrevistados, proporção que acompanha os resultados internacionais de estudos sobre sexualidade. Os rapazes com maior escolarização possuem uma representação menos aberta frente à homossexualidade e compartilham uma imagem mais naturalizada de desejo sexual em comparação com as mulheres de mesmo estrato social. Tais dados relativizam a homogeneidade de uma modernização dos valores sexuais, que teria ocorrido no Brasil nas últimas décadas, nesses setores sociais. A atitude diante da homossexualidade masculina permanece um importante indicativo de que uma visão tradicional de masculinidade se mantém entre os homens e ultrapassa as fronteiras das classes sociais. Outro indicador importante é que apenas as mulheres de meios sociais favorecidos demonstram concordar com uma moralidade sexual mais igualitária.

Relacionamento afetivo estável. A maioria dos jovens está ou já esteve envolvido em um relacionamento estável, no qual ocorrem relações sexuais. Parte dos jovens já vivenciou em sua trajetória uma experiência de união, sendo importante notar que tal experiência é mais recorrente entre as mulheres (42,4%) do que entre os homens (25,6%). O percentual de 11,0% dos homens entrevistados declarou nunca ter tido um relacionamento estável, e somente 3,2% das mulheres se incluem nesta categoria. A escolaridade, especialmente a feminina, aparece como um elemento que posterga a união. Entre as moças mais pobres, a conjugalidade ocorre mais cedo e se mostra como uma importante estratégia de autonomização em relação à família de origem. Observa-se um certo padrão de escolhas de parcerias afetivo-sexuais, orientado pelas expectativas de gênero. Há uma tendência dos homens a terem parceiras da mesma idade ou mais jovem, ao passo que as mulheres têm parceiros mais velhos. No que se refere à cor/raça, a homogamia de cor prevalece na maioria dos relacionamentos. Quando se trata de casais heterogâmicos, estes são formados, em geral, por homens negros com mulheres brancas. Os diferentes eventos e situações pelos quais passam os jovens – namoro, casamento, gravidez – nem sempre se desenvolvem de forma seqüencial, como é muitas vezes preconizado como adequada. Ao contrário, podem ocorrer simultaneamente. Essa diferença entre o ideal socialmente difundido e a experiência dos jovens contribui para a percepção social da gravidez, nesta fase de vida, como um problema.

Gravidez na adolescência. Gravidez na adolescência foi definida como aquela que acontece antes dos 20 anos completos. Diferentemente do alarmismo que vigora no senso comum e nas matérias difundidas pelos meios de comunicação, o registro de ocorrência de gravidez antes dos 15 anos foi pouco freqüente (1,6%). Pelo menos um episódio reprodutivo, antes dos 20 anos completos, foi relatado por 29,6% das mulheres e 21,4% dos homens. De modo geral, os dados da pesquisa atestam a associação entre a maior precocidade reprodutiva com os menores níveis de escolaridade e de renda, tanto para homens quanto para mulheres. Entretanto, os dados indicam que a gravidez também ocorre entre jovens com recursos financeiros e capital cultural superiores. Quanto à existência de pais e mães nos estratos sociais mais elevados, os dados comprovam um número menor de parentalidade, comparativamente aos estratos sociais populares, ao mesmo tempo em que permitem afirmar que, nos segmentos mais privilegiados, diante do evento de gravidez, o recurso ao aborto é mais freqüente.

Aborto. Os dados relativos ao desejo das moças de provocar um aborto (15,5%), ou mesmo de tentar fazê-lo (11,2%), e às declarações masculinas de que desejavam que suas parceiras fizessem um aborto (20%) são sociologicamente importantes. Estes resultados tornam o debate acerca da gravidez na adolescência mais complicado. Isto porque, dada a ilegalidade do aborto no país, as interrupções ou tentativas de interrupção do processo gestacional são deixadas de fora deste debate, o que constitui o lado oculto da discussão sobre a tão condenada gravidez na adolescência.

Gravidez e escolaridade. A gravidez seguida de nascimento do filho ocorre, em grande medida, quando os jovens já não estão mais inseridos no sistema escolar. É o caso de aproximadamente 40% das moças e 48% dos rapazes, que se tornaram pais com até 19 anos de idade. Argumentamos que a maternidade adolescente (mas também a paternidade) deriva de um quadro complexo de determinantes sociais e biográficos, no qual o processo de autonomização da sexualidade frente à reprodução – dimensão tão enfatizada no contexto da mudanças contemporâneas no campo da sexualidade – ainda não se completou, especialmente nos segmentos sociais mais desfavorecidos. Nestes grupos, ao lado da positividade conferida ao projeto de constituir família ( família como valor), tornar-se mãe ou pai funciona como estratégia de reconhecimento social e de passagem para a vida adulta. Em tal enquadramento, para estes jovens, comparativamente à meta de formar uma família é freqüentemente mais importante do que outros valores, como, por exemplo, o investimento prioritário em uma carreira escolar.

Recomendações para políticas públicas. A consecução da pesquisa permitiu detectar a necessidade de observar as seguintes considerações, no que concerne à formulação de políticas públicas relativas à sexualidade juvenil:

  1. Políticas centradas apenas na idéia de responsabilidade individual têm menos sucesso do que aquelas que envolvem a compreensão dos fatores institucionais e macro-sociais na modelação da sexualidade. É necessária uma abordagem aberta sobre a educação sexual promovida nas escolas, que contemple conteúdos além das informações técnicas, de forma a abranger os aspectos relacionais de gênero e a dimensão afetiva imbricada na sexualidade.
  2. A regulação da fecundidade deve ser concebida como planejamento reprodutivo, ao invés de planejamento familiar ( que pressupõe união), fazendo com que os serviços de saúde também atendam a população adolescente – masculina e feminina, que já iniciaram a vida sexual ou que pretendem iniciá-la.
  3. Reconhecendo que há problemas sérios de evasão escolar no país, sobretudo na adolescência, é preciso antecipar o conteúdo da educação sexual segundo critérios etários e não seriais, pois isso permite corrigir o problema da defasagem escolar, tão freqüente no país.
  4. É fundamental a efetiva disseminação da chamada pílula do dia seguinte, que poderia reduzir o número de gravidezes não previstas, bem como de abortos realizados em condições inseguras, que podem gerar graves conseqüências para a vida das mulheres e acarretar custos sociais relevantes.
  5. Apontamos para a necessidade de que o desenvolvimento de políticas seja voltado para os grupos mais vulneráveis, como os jovens pobres. Assim, recomendamos políticas públicas focais, com estratégia de “discriminação positiva”, como creche para os filhos de pais jovens. Qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho constituem fortes demandas expressas pelos jovens nesta fase da vida. Estratégias como estas possibilitariam que os tradicionais papéis de gênero – mãe cuidadora do lar e pai provedor – não fossem reificados ou reforçados entre os jovens;
  6. Dada a especificidade da temática, bem como a tarefa de formar cidadãos e cidadãs autônomos e comprometidos/sensibilizados com a ética dos direitos humanos (direitos sociais, reprodutivos, sexuais etc.), faz-se urgente promover a qualificação dos profissionais encarregados da educação de crianças, adolescentes e jovens de acordo com estes parâmetros. Tais profissionais precisam estar melhor preparados para lidar com as questões que emergem na esfera dos direitos sexuais e reprodutivos, pois que tais temas são candentes na contemporaneidade e fazem parte do contexto escolar.
  7. Promoção da sensibilização e da qualificação dos profissionais de saúde que lidam com este grupo populacional sob o marco dos direitos sexuais e reprodutivos. Consideramos igualmente fundamental desenvolver estratégias para inclusão desta visão no campo da promoção, prevenção e assistência à saúde também.

A pesquisa GRAVAD foi elaborada e executada por Maria Luiza Heilborn (IMS/UERJ), Michel Bozon (INED), Estela Aquino (ISC/UFBA) e Daniela Knauth (NUPACS/UFRGS). O consultor estatístico foi Antonio José Ribeiro Dias (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE). A equipe de pesquisadores era multidisciplinar e reuniu aproximadamente 20 pesquisadores.

Adendo quanto aos procedimentos metodológicos adotados na pesquisa GRAVAD. A fase qualitativa da pesquisa compreendeu entrevistas semi-estruturadas com jovens de ambos os sexos, cujas idades variavam de 18 a 24 anos, pertencentes a diferentes estratos sociais, com ou sem experiência de parentalidade, e residentes nas três capitais de estado no Brasil – Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador. A fase quantitativa consistiu em pesquisa domiciliar, na qual foi adotado o procedimento de amostragem em três estágios, incluindo a estratificação das áreas para pesquisa de acordo com os indicadores da situação sócio-econômica dos residentes. As áreas foram selecionadas aleatoriamente e foi elaborada uma lista de domicílios com residentes na faixa etária contemplada pela pesquisa. Trinta e três domicílios foram selecionados, com igual probabilidade e sem possibilidade de substituição; em cada um dos domicílios, um/a jovem foi aleatoriamente selecionado para entrevista. Os dados foram levantados através da aplicação de um questionário padrão em entrevista face à face. Para o propósito de análise dos dados, à amostra foram aplicados pesos com base nas probabilidades de as unidades de cada um dos três estágios serem selecionadas. Índices muito satisfatórios de respostas foram obtidos nos três centros, confirmando a viabilidade de conduzir estudos sobre sexualidade e reprodução juvenis no Brasil através de survey com amostra domiciliar e entrevista face à face.

Publicada em: 01/07/2008



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