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Categorias sexuais em disputa

A pedofilia está frequentemente retratada nos meios de comunicação. O juízo de valor imediato que ela traz é categórico: a relação com uma criança ou adolescente é vista como uma monstruosidade inaceitável, ideia não apenas traduzida pelo jornalismo como também reforçada pela literatura médica, psicológica, religiosa e por questões culturais. No dia-a-dia, pode soar pouco plausível que existam indivíduos que aspiram legitimar ou conseguir algum reconhecimento para seus desejos em relação às crianças. Mas há, mesmo que de maneira pontual, alguns movimentos de auto-afirmação e de busca por aceitação social da relação sexual com menores que são identificados, sobretudo na internet.

O fenômeno, antes mesmo de aparecer na rede virtual, já chamava a atenção de Alessandro José de Oliveira, doutorando em Ciências Sociais da Unicamp. Enquanto trabalhou em um programa de combate à exploração sexual, observou que, para alguns dos adolescentes (na faixa dos 12 aos 14), a imagem que tinham dos seus “abusadores” nem sempre era de total repulsa.

Ato contínuo, ele se mobilizou para estudar o tema e escreveu o artigo “De ‘pedófilo’ à ‘boylover’: ilusão ou uma nova categoria sexual que se anuncia?”, presente no livro “Prazeres Dissidentes”, (CLAM/Editora Garamond), organizado por María Elvira Díaz-Benítez e Carlos Figari, lançado no dia 21 de outubro, em São Paulo.

Em entrevista ao CLAM, Alessandro José de Oliveira fala sobre suas impressões a respeito dessas categorias sexuais, seu discurso predominante e como elas operam com tal designação dentro de contextos legais e médicos.

O título de seu artigo “De ‘pedófilo’ à ‘boylover’: ilusão ou uma nova categoria sexual que se anuncia?” termina com uma pergunta. Achou uma resposta? Em caso afirmativo, como se dá a criação dessa nova categoria sexual?

Esse artigo é uma tentativa de demonstrar que há uma instabilidade nas categorias que, frequentemente, a maioria das pessoas considera fixa. Nesse sentido, sim, posso afirmar que está (como sempre esteve) em curso a criação de uma ou mais categorias sexuais. Contudo, não se pode desconsiderar a presença de uma tradição que permite conservar e reforçar os sentidos conhecidos. Ou seja, respondendo a pergunta, eu diria que sim e que não: sim porque é perceptível uma tentativa de criação de uma nova categoria, inserida, como outras, no marco de disputas de sentidos, como parte considerável da história da sexualidade nos revela. Mas, eu também diria que não, porque não há como apagar o efeito daquilo que está tradicionalmente consolidado. Não podemos nos esquecer que essa categoria, além de ser altamente estigmatizada, tem que lidar com o fato de estar inserida dentro daquilo que consideramos um crime.

Assim, ao mesmo tempo em que se abrem brechas no discurso tradicional, concomitantemente não é possível desprezá-lo, ignorá-lo ou apagá-lo. Nesse sentido, o que faço nesse artigo é discutir o processo pelo qual essas categorias sexuais são disputadas e negociadas em nossa sociedade. Isso significa dizer que busco acompanhar as dinâmicas sociais pelos quais se confere os sentidos ao termo “pedofilia” e são elas que poderão dizer se novas categorias sexuais se anunciam ou se são ilusões.

Hoje em dia, em diferentes países do mundo, o ambiente virtual é usado como cenário de uma militância cujo objetivo é tirar a pedofilia do rótulo da perversão e da patologia. Quais os discursos empregados com esse intuito?

Fora do Brasil, os principais argumentos utilizados pelos militantes pedófilos operam como um eco dos movimentos das minorias sexuais. Eles manifestam um desejo de despatologização da pedofilia. Num outro viés, apoiados na concepção de um sujeito de direitos, eles reivindicam o direito de liberdade no uso do corpo e da sexualidade inclusive pelas crianças.

Porém, no caso específico do Brasil não há um ativismo pedófilo, o que existe são discussões que chegam aos “pedófilos” sobre esse ativismo. Aqui, o que se observa com muito mais frequência é uma tentativa de se afastar do estigma de monstro através da identificação com uma patologia. Assim, segundo o que tenho observado, enquanto que lá fora, sobretudo na Holanda, os “pedófilos” reivindicam seu interesse sexual fora do crime e da doença, os “pedófilos” aqui se identificam mais com a doença como estratégia para fugir do estigma da monstruosidade.

O sexo intergeracional era aceito em algumas sociedades antigas, como a Grécia. Historicamente, como se deu a passagem do espectro da normalidade para o da anormalidade e condenação?

Podemos dizer que na própria sociedade antiga existiram formas diferentes de tratar essas relações, tanto de um local para outro como de um período para outro. Contudo, grosso modo, e como afirma Hoyston Lambert quando se refere ao amor do Imperador Adriano, as relações sexuais entre adultos e pré-púberes eram consideradas constitutivas daquelas sociedades e isso permaneceu mais ou menos assim durante um longo período.

É preciso considerar que, à medida que surge uma maior sensibilidade à violência de forma geral e à violência sexual em específico, um aparato de controle foi gradativamente sendo criado. Mas a condição principal que levou as relações sexuais entre adultos e crianças para o campo da anormalidade se deu na constituição dos valores da sociedade contemporânea seguindo duas vias. De um lado, ocorreu um afastamento dos preceitos religiosos e, com isso, uma busca cada vez maior às explicações racionais e “científicas”. Tal fato permitiu que os médicos, entre outros, ganhassem um estatuto de maior prestígio social, principalmente no final do século XVIII ao responderem à demanda de salvar a vida das pessoas e, sobretudo, através de uma enorme intervenção na reorganização das cidades, com as chamadas reformas sanitárias. Tal prestígio, por sua vez, autorizou que eles interviessem de forma a determinar inclusive o que deveria ou não ser permitido em termos das sexualidades das pessoas.

Como a base normativa do discurso médico era dada por um consenso de que o intercurso sexual era ligado à reprodução, sendo essa a única função a ser considerada normal/natural, todas as outras formas de sexualidade foram consideradas anormais: entre elas, a pedofilia. Assim surge o sujeito pedófilo como um anormal.

Já uma segunda via que nos permite compreender como ocorreu a passagem para a anormalidade e condenação pode ser explorada quando consideramos uma mudança de mentalidade que levou a sociedade a rejeitar mais as violências, incluindo o intercurso sexual entre adulto e criança. Ocorre um processo civilizador, como denomina Norbert Elias.

Tal processo implicou ainda no desenvolvimento de uma noção de vergonha que levou a uma maior diferenciação entre adultos e crianças. Dessa forma, não se podia ficar nu em qualquer lugar, nem tampouco falar de qualquer coisa em qualquer lugar. Os relatos de conteúdo sexual passaram a ser mais policiados e as crianças foram poupadas ou proibidas de se meter nos assuntos dos adultos. Gradativamente separa-se aquilo que corresponderia ao mundo do adulto e aquilo que correspondia ao mundo da criança. Para o historiador Vigarello, uma nova visão da infância começa a emergir a partir de 1750-60. Contudo, como discute Ian Hacking, é somente por volta de 1964 quando a percepção dos maus-tratos infantis no bojo da pediatria norte-americana desdobrou-se em campanhas contra esses abusos, foi quando os abusos sexuais contra criança ganharam expressividade suficiente para ampliar nossa sensibilidade. E isso marcou mais definitivamente o intercurso sexual entre adultos e crianças no lugar da proibição como o conhecemos.

Você aponta em seu artigo que no mundo contemporâneo existem ambigüidades na lei e uma necessidade de garantir mais proteção às crianças e aos adolescentes dadas essas falhas. O artigo diz que “os critérios legais nunca parecem ser suficientes para disciplinar as dinâmicas sexuais”. Um exemplo é a idade de iniciação sexual masculina e feminina em países como o Brasil, por exemplo, onde pesquisas apontam que essa iniciação se dá abaixo dos 18 anos. Que arranjos estão sendo criados para dar conta de tais ambigüidades?

Não falo enquanto um profissional que trabalha especificamente com as leis. Contudo, vejo que recentemente há uma vontade política de inscrever correções nas leis. Podemos inferir através da obra “Corpos, Prazeres e Paixões”, de Richard Parker, que no caso do Brasil, a assimetria de gênero é dada historicamente em nossa cultura, sobretudo por uma concepção machista.

Segundo ele, nossa história é fortemente marcada por uma idéia de que há mulheres para casar e mulheres para transar. Assim, enquanto que para elas o valor era dado pela sua capacidade de manter-se virgem e destinada ao casamento, para os homens, por outro lado, valorizava-se a busca precoce de relacionamentos sexuais. As modificações desse contexto ainda estão em curso, principalmente pelo conjunto de mudanças que incidem sobre a família, a religião, a mulher, entre outros. Os movimentos feministas, a revolução cultural, o movimento de contra-cultura e o movimento gay, bem como as criações de novas tecnologias reprodutivas, têm sido peças fundamentais para redesenhar esse cenário e alterar as ambigüidades desse tipo de arranjo.

No que diz respeito às leis, é preciso ficar claro que o ponto nodal pelo qual os legisladores debruçam refere-se a um debate sobre o que está sendo protegido. Dessa maneira, conforme Inês Ferreira Leite (assistente em ciências jurídicas de Lisboa, [2004, pp.27-44]), é preciso considerar que legalmente todos têm liberdade sexual independente da idade. A lei só deve intervir contra o aproveitamento de uma situação de desigualdade.

Assim, podemos considerar que não é a descoberta sexual entre adolescentes ou entre crianças que deve ser restringida, mas o abuso que pode ocorrer dentro dessa descoberta. Para a autora, o foco é a restrição da liberdade sexual do menor, que só se justifica quando se demonstrar que um contato sexual coloca em causa outros valores, como o livre desenvolvimento do menor. Do contrário, estaria se legislando uma abstinência sexual obrigatória e, consequentemente, uma “desumanização” dos indivíduos de pouca idade. É a partir desses termos que busco afirmar que os critérios legais nunca são suficientes para disciplinar as dinâmicas sexuais. Porém, somente um profissional que trabalha especificamente com as leis pode responder com propriedade as especificidades dessas contradições entre prática social e restrição legal.

Em que medida o termo “boylover” legitima a atração por crianças?

O termo “boylover” é um termo em disputa. Até onde pude observar, ele é convocado para significar: 1 - uma antinomia com os sentidos tradicionalmente vinculados ao termo “pedofilia”, isto é, doença crime ou uma monstruosidade; assim ser “boylover” é ser um sujeito que não é doente, criminoso ou mostro, mas por ser um termo em disputa, opostamente -2 ser “boylover”, para alguns, é justamente ser a mesma coisa que tradicionalmente se entende como “pedófilo ” isto é, um monstro , um criminoso e um doente; para além disso aparece ainda um outro sentido, assim ser “boylover” é também investir em 3 - uma “pedofilia” politicamente correta em que o sujeito fantasia ou recorda momentos em que esteve com uma criança, mas que não a tocou. Portanto, não é possível afirmar que o termo “boylover” legitima a atração por crianças. Ele indica um conjunto divergente de considerações sobre essas relações.

Em seu artigo você analisa as tensões que existem entre os membros da página de relacionamentos que você pesquisou, em relação à forma de se autodenominar, autolegitimar e às visões diversas que as pessoas que ali participam têm sobre o gosto ou admiração pelas crianças. Poderia explicar como se dão essas tensões, em que consistem? Ou seja, existem hierarquizações com base em juízos morais e na criação de novos “desviantes” dentro dessa rede?

No universo de minha pesquisa há diversas tensões que busco explorar. Assim, por exemplo, há uma tensão entre aqueles que se auto-avaliam como doentes e aqueles que refutam essa idéia, assim como há tensões entre aqueles que buscam associar o termo “boylover” a uma identidade fora do crime e da doença e aqueles que buscam associar esse termo ao sentido tradicional dado ao termo “pedofilia” (doença e crime). Esses primeiros, (os “boylovers” que se afirmam distanciando-se das doenças e dos crimes) às vezes atribuem aos sujeitos que cometem abusos violentos o caráter de patológico e criminoso, considerando-os como “os verdadeiros pedófilos”. Nesse sentido, eles criam uma hierarquia, pois haveria os “boylovers” que gostam de criança, mas não as agridem e os pedófilos (que seriam os monstros, doentes e criminosos).

Contudo, no Brasil, há uma diferença a ser considerada; o termo “boylover”, muitas vezes, é acionado para se referir somente aqueles que desejam e fantasiam intercurso sexual com crianças. Assim, os demais, isto é, os pedófilos seriam tanto aqueles que buscam o consentimento das crianças para o intercurso sexual (tais como os ativistas pedófilos), quanto aqueles que realizam tal intercurso de forma violenta. No bojo de minha pesquisa observo que, de fato, uma nova categoria de desviantes pode estar sendo formulada, mas é preciso ressaltar que em locais diferentes, os mesmos enunciadores ora afirmam uma coisa e, em outros lugares de seus enunciados, contraditoriamente, afirmam outra coisa, a respeito do que entendem como pedofilia, “boylover”, entre outras coisas. Nesse sentido, é que prefiro dizer que o que está acontecendo é o aparecimento de sentidos novos que estão em disputas (e que podem criar novas categorias e novas hierarquias).

O artigo chama a atenção para a exagerada atmosfera de pânico que atravessa o atual modelo norte-americano de tratamento de questões relativas à sexualidade intergeracional. Qual a influência deste modelo no Brasil? Acha que estamos de alguma forma importando este modelo ou tentando encontrar um caminho alternativo?

De forma geral, vemos que a influência de uma mídia sensacionalista reforça a atmosfera de pânico em relação ao intercurso sexual entre adultos e crianças. Não se passa uma semana sem notícias de escândalo sexual dessa natureza nos meios de comunicação.

Entretanto, não é só a mídia sensacionalista que tem contribuído para esse pânico. Outros meios de comunicação menos sensacionalistas, também têm noticiado um conjunto de idéias a respeito. Apesar dessa forte influência, é preciso chamar a atenção aqui que essa questão é bem mais ampla. Congressos de várias áreas médicas, bem como encontros que discutem forma de proteger as crianças, também têm seu peso no sentido de ancorar um discurso muitas vezes exagerado.

Além disso, diversos países têm realizado discussões sobre a temática de forma que o tema também ressoa em vários setores da sociedade ocidental. Quero dizer com isso que, se de fato não podemos negar a influência de outros países, por outro lado, o cenário é complexo e ainda é preciso fazer mais estudos. Assim, não tenho condições de afirmar categoricamente que estamos reproduzindo um modelo ou criando um caminho alternativo de tratar a questão. Ao ficarmos atentos à tessitura dos noticiários e congressos podemos observar que eles têm imprimido elementos bem diversificados para se lidar com o tema, no entanto, muitas vezes, os noticiários cotidianos inspiram mais à comoção do que um esclarecimento sobre essa diversidade de elementos.

Publicada em: 21/10/2009

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