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Ciencia y religión en los medios

Ciência e Religião na Mídia

Este é o primeiro de uma série de artigos do Projeto Ciência e Religião na Mídia, realizado pelo Prosare (Programa de Apoio a Projetos em Sexualidade e Saúde Reprodutiva) para o exercício de 2006/2007. A temática escolhida - “Ciência, religião e esfera pública: conflitos no campo da sexualidade e da reprodução” – visa fortalecer o campo dos direitos sexuais e reprodutivos no país.

Avanço, retrocesso ou mais do mesmo?
Projeto Ciência e Religião na Mídia*

Uma das marcas da campanha política desse ano foi a ampla utilização da web como ferramenta de participação do eleitorado nos debates com candidatos e candidatas. Jornais e revistas se valeram da interatividade de suas páginas na Internet para receber perguntas e estimular maior ligação entre os temas abordados e o interesse da cidadania. Essa disposição de abrir espaço ao público apareceu também no último debate promovido pela TV Globo: embora as perguntas tenham sido filtradas pela produção do programa, vigorou o objetivo de refletir não os assuntos de interesse dos jornalistas, mas de provocar o máximo possível de identificação entre a audiência e os candidatos.

Este tipo de filtro para selecionar as mais representativas, em meio à avalanche de questões enviadas, funcionou em todos os casos. Pode-se questionar a falta de transparência nos critérios utilizados, mas sem dúvida foi saudável a novidade de tentar aproximar eleitorado de candidato(a). Nem todas as seleções funcionaram a contento: das 400 perguntas enviadas para a revista Época, 12 foram selecionadas, ainda no primeiro turno, para serem respondidas por quatro dos principais candidatos(as) à presidência da República. A pergunta sobre aborto foi enviada por Sonia Zaghetto, que a revista identifica apenas como “leitora”. Na verdade, Sonia não é apenas uma cidadã comum interessada no tema, é também assessora de Comunicação Social da Federação Espírita Brasileira (FEB). Há uma vertente espírita que é aliada da Igreja Católica no combate ao reconhecimento do direito ao aborto. Por exemplo, é espírita o deputado Luiz Bassuma, líder da Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto, criada na Câmara Federal em agosto de 2005 para trabalhar contra a aprovação do projeto de lei que prevê a descriminalização do aborto.

Entre julho e outubro de 2004, período em que esteve em vigor a liminar do ministro Marco Aurélio de Mello autorizando o aborto de fetos com anencefalia, espíritas se aliaram a católicos na promoção de uma série de debates sobre o tema nas universidades no Rio de Janeiro. Nesta cidade, os centros espíritas trabalham em conjunto com associações de mulheres que formaram uma rede de informantes em hospitais: quando uma mulher chega para realizar um aborto em condições previstas na lei, as mulheres partem para um “aconselhamento”, tentando dissuadir a gestante de interromper a gravidez. Os centros espíritas também distribuíram os cartazes da Campanha Nacional pela Vida.

Essas informações, veiculadas no blog Mulheres de Olho nas Eleições, não chegaram a ser objeto de nenhum reparo da revista, que supôs estar oferecendo a seus leitores(as) pergunta de uma cidadã comum e não de alguém diretamente ligada ao tema. A dificuldade de perceber ou identificar interesses por trás dos assuntos tratados é comum nos meios de comunicação. É preciso considerar sempre que a mídia brasileira opera para oferecer uma fotografia instantânea, nunca um filme consistente com início, meio e fim.

Foi assim, fornecendo uma espécie de imagem de Polaroid, que a imprensa tratou da disputa entre a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), candidata ao Senado, e a arquidiocese do Rio de Janeiro. Artigo publicado no Observatório da Imprensa pela comunicadora feminista Angela Freitas informa a ausência do pano de fundo dessa briga que, nas páginas dos jornais, parecia estar restrita a uma disputa sobre ter ou não o direito de distribuir folhetos.

Desde o ano passado, quando o projeto de lei de descriminalização do aborto foi encaminhado ao Congresso Nacional, depois de longo debate na Comissão Tripartite, diversas providências contra a possibilidade de aprovação da descriminalização do aborto foram tomadas. A existência da Frente Nacional contra o Aborto, por exemplo, não apareceu no noticiário sobre a Campanha Nacional pela Vida, idealizada pela Igreja Católica para evitar a eleição de parlamentares favoráveis ao projeto.

Assim como a imprensa e os movimentos sociais, e em alguns casos com mais eficiência, a Igreja soube valer-se da tecnologia de informação e da Internet para disseminar seu slogan: “Por um Parlamento em defesa da vida. Vote em quem é contra a legalização do aborto!” No Rio de Janeiro, foram distribuídos 750 cartazes em suas mais de 200 paróquias e também em centros espíritas. A distribuição de panfletos apócrifos contra a candidatura de Feghali fez com que a parlamentar entrasse na Justiça Eleitoral contra a Arquidiocese, provocando o único episódio na campanha em que a legalização do aborto foi tema de algum tipo de debate moral. Isto certamente influenciou o resultado eleitoral desfavorável à deputada. Embora ela tenha chegado às vésperas das eleições como favorita nas pesquisas de intenção de voto, perdeu a vaga para o deputado Francisco Dornelles (PPB-RJ).

Tecnologia na campanha Na véspera do primeiro turno, quando o eleitorado fluminense iria escolher uma representação para a renovação de um terço do Senado Federal, duas grandes operadoras de celular, a TIM e a OI, distribuíram mensagens SMS – os chamados torpedos – com o texto: “Igreja e ONGs pedem que eleitores não votem em Jandira Feghali por pregar a não existência de Deus e defender o aborto.” A propaganda foi enviada quando a campanha já estava oficialmente suspensa, configurando prática eleitoral ilegal.

O remetente era a empresa CelNews, que não exibia nenhum número de telefone associado à mensagem. Derrotada nas urnas, Feghali entrou no TRE-RJ com representação contra a iniciativa. Perdeu o recurso, impetrado apenas com a chancela do seu partido (PCdoB), porque as outras legendas da coligação que deu respaldo a sua candidatura (Um Rio para todos, PT/PSB/PCdoB) não assinaram a petição.

Dois dias depois das eleições, a arquidiocese do Rio de Janeiro apareceu nos jornais como a grande vitoriosa da eleição fluminense, sem problematização dos métodos utilizados. A Campanha Nacional pela Vida utilizou-se amplamente da tecnologia de informação (TI), a partir de publicações na web, como blogs, e de distribuição de e-mails como instrumentos de divulgação de informações.

Defesa da vida A descriminalização do aborto esteve entre a tríade de perguntas que marcou o processo eleitoral: o sr. é a favor da legalização do aborto? Da pesquisa com células-tronco? E da união civil entre pessoas do mesmo sexo? Foram temas que, embora caminhando de mãos dadas na pauta da grande imprensa, não chegaram a ser diretamente correlacionados pelos jornalistas. Uma característica que os identifica é a conexão com a defesa incondicional da família – como lugar exclusivo de legitimidade das relações sexuais, supostamente heterossexual – e da vida – mesmo diante da possibilidade de descobertas de curas para doenças com as pesquisas em células-tronco.

O candidato à presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, sempre que confrontado com a questão sobre o uso das células-tronco, respondia, como fez na Folha de S. Paulo: “É necessário apoiar essas pesquisas no país – que, cabe esclarecer, são feitas com células extraídas de embriões de três dias, com cerca de 100 células, obtidos como resultado de processo de fertilização assistida e que seriam congelados ou não utilizados.” A Igreja Católica só concorda que esses embriões de três dias, “descarte” dos métodos de reprodução, sejam doados para casais inférteis. Não houve um jornal sequer que apontasse a eventual contradição entre as respostas de Alckmin e sua confissão de fé religiosa, mesmo com o candidato tendo admitido a interrupção da gravidez em caso de estupro ou risco de vida para a gestante. Internamente, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida protestou e Alckmin acabou retrocedendo no discurso, limitado a um seco: “Pessoalmente sou contra”.

D. Claudio Hummes no Vaticano No dia 31 de outubro de 2006, apenas dois dias depois do segundo turno das eleições que reelegeram Lula presidente, o cardeal arcebispo de São Paulo, D. Claudio Hummes, foi anunciado em Roma como o novo prefeito da Congregação para o Clero no Vaticano. A ascensão de Hummes, cotado para substituir o papa João Paulo II, teria chegado como reconhecimento na formação de seminaristas em São Paulo e seu principal desafio seria formar religiosos contra os quais não recaíssem denúncias de pedofilia e abuso sexual.

Ao mesmo tempo, D. Claudio foi promovido seis meses antes da chegada de Bento XVI ao Brasil. Em maio de 2007, o papa visitará a Basílica de Nossa Senhora de Aparecida, em São Paulo, e a capital paulista. Assim como aconteceu com visita do papa João Paulo II, em outubro de 1997, acredita-se que a visita represente uma nova oportunidade de a Igreja Católica ocupar espaço político para reforçar suas posições antiaborcionistas na América Latina, em geral, e no Brasil, em particular, com fortes reflexos na agenda da mídia.

As dioceses já começaram a preparar estratégias de comunicação e sensibilização da opinião pública. Nesse cenário, é razoável supor que a estratégia de levar para o Vaticano um importante quadro brasileiro tem por objetivo influenciar na política contra os avanços dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil e na América Latina. Ao lançar um olhar sobre a região é possível identificar ganhos importantes no campo dos direitos reprodutivos.

O CLAM (Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos) traz informações sobre conquistas recentes, como a decisão da corte constitucional colombiana de tornar legal a interrupção da gravidez em casos de mal-formação fetal, gravidez por estupro ou quando há risco de vida para a gestante. Na Colômbia, o aborto era proibido em qualquer circunstância, situação esta que ainda prevalece no Chile, onde os avanços são quase inexistentes. A presidenta Michelle Bachelet enfrenta forte pressão contra uma lei de saúde reprodutiva reivindicada pelo movimento de mulheres. No Uruguai, há um projeto de Lei de Defesa da Saúde Sexual e Reprodutiva em discussão na Comissão de Saúde do Senado. O presidente Tabaré Vázquez – de esquerda – já declarou que vetará o projeto, se chegar a ser aprovado.

Na Argentina está em curso a Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, que tem como objetivo ampliar os permissivos legais – a legislação argentina só permite a prática em caso de risco de vida ou de saúde para a mulher, quando a gravidez resulta do estupro ou quando a mulher for portadora de demência. As exceções raramente se cumprem: em quase todos os casos os médicos se negam a realizar o aborto devido às suas próprias crenças religiosas.

O retrocesso registrado na legislação da Nicarágua indica o quanto as posições mais avançadas estão em perigo: o Congresso nicaraguense aprovou a proibição do aborto em qualquer circunstância, mesmo no caso de a vida da mulher estar em perigo. A nova lei elimina uma exceção de um século na proibição do aborto naquele país, onde o procedimento era permitido depois que três médicos certificassem que a vida ou a saúde da gestante está em risco.

Considerações finais A reeleição do presidente Luiz Ignácio Lula da Silva, sozinha, não é suficiente para garantir a continuidade do processo em favor da descriminalização do aborto iniciado no primeiro mandato. Sem o respaldo da deputada Jandira Feghali no Congresso, mais a pressão de grupos religiosos que já se organizam e estão reivindicando a extinção da Secretaria Especial de Mulheres, o cenário se mostra, em todas as frentes, desfavorável.

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo (14/11/2006) a professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da USP, Roseli Fischmann, informa que pode estar em curso um acordo bi-lateral entre o Vaticano e o governo brasileiro, afirmação feita durante um seminário por “um senhor que se apresentou, então, como advogado da CNBB e da Nunciatura Apostólica”. Segundo ela, que reivindica do presidente da República um esclarecimento a respeito, o acordo seria uma das razões da visita de Bento XVI ao Brasil e teria “repercussões legais, políticas, administrativas, tributárias e financeiras".

A questão que as urnas colocam é como construir argumentos que ultrapassem os discursos já utilizados até aqui (aborto como direito das mulheres, aborto como política de saúde pública, aborto legalizado como instrumento de redução de mortalidade materna) e avancem na discussão sobre direitos? É nesse campo teórico que a Igreja Católica atuará cada vez mais.

* Esse artigo é uma iniciativa do projeto Ciência e Religião na Mídia (www.cienciaereligiaonamidia.net), realizado pelo Prosare para o exercício 2006/2007, cujo tema central é Ciência, religião e esfera pública: conflitos no campo da sexualidade e da reprodução. As informações estão sendo coletadas a partir do monitoramento diário dos jornais Estado de São Paulo e Folha de S. Paulo e das revistas semanais Veja e Época. Com as análises apresentadas aqui, espera-se subsidiar estratégias de enfrentamento do debate público sobre esses temas e seus correlatos.

Publicada em: 28/11/2006

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