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Brasil

Casamento gay

Por Samantha Buglione*

Ser homossexual, ou bissexual, não é doença. Não é desvio de caráter. Não é pouca vergonha. Não é uma escolha racional, do tipo: vou ser gay hoje e amanhã volto a ser hetero. É uma forma de viver a vida, de desenvolver a identidade, de ser feliz. Respeitar e reconhecer direitos aos casais homossexuais é o mínimo que Estados democráticos devem fazer. A intolerância com os homossexuais evidencia a intolerância com aquilo (comportamento) ou com quem não é o "meu reflexo". Cabe perguntar por que os homossexuais "incomodam" tanto e mobilizam tantas discussões? É em prol da defesa da família cristã? Por que a insistência de que existem modelos ideais na forma de viver a vida e de que, o cumprimento destes modelos, é que fará com que a sociedade seja mais livre, justa, solidária ou feliz. Não é exatamente a possibilidade de ser o que se é que garante um pouco este mistério chamado felicidade?

O Parlamento Espanhol ao legalizar, dia 30 de junho, o casamento gay não fez nada de extraordinário, apenas dá aos cônjuges do mesmo sexo todos os benefícios que têm os casais heterossexuais, inclusive os direitos à herança, à pensão para o viúvo, à adoção de crianças e ao divórcio. Com a aprovação da lei, o trecho do Código Civil Espanhol que trata do matrimônio incluirá o seguinte parágrafo: "O matrimônio terá os mesmos requisitos e efeitos quando ambos os contraentes forem do mesmo ou de diferente sexo". Digam-me: qual é o problema? Eu sei que o casamento é um sacramento dado por Deus, e que a Igreja compreende casamento como união entre homens e mulheres, mas não se está querendo alterar a doutrina da Igreja. O debate não é sobre o direito canônico, mas sobre o direito civil de Estados laicos. Isso me faz lembrar como sofreram os filhos fora do casamento e as "concubinas". Hoje, dificilmente, alguém com bom senso, dirá que um filho fora do casamento deverá ter menos direitos ou amor que o filho que nasceu na vigência da família do "papel passado". Tampouco se dirá que aquela mulher que viveu a vida e construiu uma família com um homem terá menos valor pela ausência de um papel.

A questão, que talvez nos assole, é a dificuldade em admitir que a diferença tenha o mesmo direito que "o meu modelo". Principalmente quando eu me coloco no exemplo ideal de conduta humana e moralidade. É muito difícil estabelecer um convívio saudável quando um dos pólos fala em nome de Deus, ou da "melhor moral". O que define uma família, afinal? A diferença sexual dos cônjuges ou o respeito, o cuidado, o amor? Parece-me, que um casal homossexual é muito mais família do que um casal heterossexual que passa a sua história entre violência, abusos e abandono.Talvez a união homossexual incomode tanto porque nos obriga a pensar o que é família e casamento. E obriga a descortinar a hipocrisia que sustenta parte das nossas instituições. Não é um papel que nos dá o certificado do bem e do mal, mas a nossa conduta. Cada vez mais a ética da intenção cede espaço para a ética do resultado. Família é o que fazemos dela, não o que está escrito no papel ou em alguma doutrina.

Parabéns à Espanha, Holanda e Bélgica, os únicos paises no mundo que possuem uma legislação que iguala direitos. E aqui uma ressalva: igualar direitos não é igualar comportamento. A questão é que a diferença não pode ser sinônima de desigualdade. Espero, sinceramente, que o Brasil rume no sentido da tolerância e da democracia. E que não cometa o absurdo de fazer com que homossexuais sejam vistos como cidadãos de segunda categoria.

*Samantha Buglione, doutoranda em ciências humanas, mestre e bacharel em direito e professora de introdução ao direito e bioética.

Publicada em: 07/07/2005

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