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Índice relativo

É preciso ter cautela ao se julgar a 82ª posição do Brasil no ranking da desigualdade entre homens e mulheres elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (FEM), alerta o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, professor titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE). O índice, apresentado no relatório “Desigualdade Global de Gênero” (Global Gender Gap Index – GGGI, na sigla em inglês.) no dia 27 de outubro, causou uma certa perplexidade entre especialistas ao colocar o Brasil atrás de países como Gana (81º) e Tanzânia (73º), depois de fazê-lo cair da 73ª posição para a 80ª. A Islândia aparece como o país com menor desigualdade de gênero do mundo – passou do quarto para o primeiro lugar do ranking, superando a Finlândia (2º lugar) e a Noruega, que era a primeira em 2008 e agora ocupa a terceira posição.

O relatório leva em conta quatro critérios: diferenças salariais e participação no mercado de trabalho; acesso à educação e nível de formação educacional; acesso á saúde e queda de índices de mortalidade; e participação política e posição em cargos de poder político. Neste último quesito, o mais notável no relatório atual foi o avanço da África do Sul, que passou de 22º em 2008 para o sexto lugar da lista.

“O GGGI é um índice relativo que mede o hiato de gênero – algo como a equidade relativa de gênero – e não o empoderamento das mulheres ou o grau de desenvolvimento humano de homens e mulheres. Neste sentido, pode parecer estranho que a África do Sul esteja à frente não só do Brasil, mas também dos Estados Unidos e da França, por exemplo”, avalia José Eustáquio.

Segundo o demógrafo, a África do Sul está em 3º lugar na participação das mulheres na política no mundo (com 44,5% de deputadas). Para o calculo do GGGI divide-se o número de mulheres no parlamento pelo número de homens, no caso da África do Sul 44,5 por 55,5, o que dá um índice de 0,80. Nos Estados Unidos existem 16,8% de mulheres deputadas, então dividindo-se 16,8 por 83,2 (homens deputados) chega-se a 0,20. No Brasil, existem 9% de deputadas, então 9 divido por 91 é igual a 0,09.

“Portanto, a participação das mulheres na política parlamentar contribui para o GGGI de 0,80 na África do Sul, 0,20 nos Estados Unidos e de 0,09 no Brasil. A participação política das mulheres tem um peso importante no GGGI e explica em grande parte a dianteira da África do Sul em relação a muitos paises com melhores indicadores de desenvolvimento humano. O país, no processo de eleição de Jacob Zuma, elevou o número de mulheres no parlamento e nos ministérios. Isto fez grande diferença, enquanto o Brasil está parado na participação parlamentar. O numero de ministras caiu de 5 (já foram Dilma Rousseff, Nilcea Freire, Marta Suplicy, Marina Silva e Benedita da Silva) para 2 (Dilma Rousseff e Nilcea Freire) atualmente”, lembra o pesquisador.

Segundo a pesquisadora Sonia Correa, co-coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política (SPW), tudo indica que no caso do índice do FEM o peso dos indicadores de participação política em cargos de decisão seja maior que dos outros indicadores, já que neste critério o Brasil perde mesmo para África do Sul, em razão das políticas de cotas e ações afirmativas que estão sendo implementadas naquele país desde 1994. “Se não estou enganada o gabinete do Zuma tem 80% de mulheres. Foi até mesmo comemorado por setores do movimento negro no Brasil. O paradoxo fatal é que Zuma estuprou uma mulher jovem HIV positiva e foi a julgamento, quando justificou seu ato por ser ele um homem zulu e por ela estar 'mostrando as pernas"”, lembra ela.

O caso tomou repercussão mundial, pois, ao ser perguntado no julgamento sobre o HIV, o presidente disse que “tinha tomado uma ducha”. Por isso, não fosse pelo real incremento na participação das mulheres na política e nas esferas de poder daquele país, a um primeiro olhar seria mesmo difícil crer na sua posição avançada no ranking do FEM, devido aos casos de estupro – como o perpetrado por Zuma –, ao HIV e ao apartheid ainda existente por lá. Possivelmente, se o FEM usasse dados de violência de gênero para fazer o índice, a África do Sul estaria em posição abaixo do Brasil no quesito. No entanto, Sonia ressalta que não existem estatísticas que permitam comparabilidade internacional em relação à violência de gênero.

“Nem no Brasil temos dados consistentes sobre violência de gênero, nem mesmo sobre estupro. É preciso dizer que não está claro, do ponto de vista da evidencia estatística, se a violência sexual aumentou de fato na África do Sul pós apartheid, ou se atualmente existam mais dados e evidências sobre essa tragédia, inclusive por que tanto aqui como lá dados sobre violência sexual eram e continuam muito precários. Além disso, algumas autoras sugerem que houve uma inversão racial na percepção do estupro, ou seja, se antes de 1994 era mais visível e denunciado o estupro cometido por homens brancos, agora a visibilidade cabe aos homens negros”, salienta.

Ela afirma que o problema é que os indicadores (em especial sintéticos) estão cada vez mais despolitizados. “Para medir coisas como Mr. Zuma e sua ducha, as análises de desenvolvimento humano deveriam incorporar elementos qualitativos sobre democracia, direitos humanos, cultura, corrupção etc”, diz ela.

“A participação feminina nas eleições 2010 no Brasil é muito importante”

A participação de mulheres na política explica também a liderança da Islândia, que além de ter 42,9% de mulheres deputadas, elegeu uma mulher para a presidência da república. Para o demógrafo José Eustáquio Diniz, o Brasil caiu no ranking do GGGI de 2008 para 2009 por dois motivos:

“O primeiro deles é que diversos paises avançaram em relação à participação política das mulheres, enquanto o Brasil está estacionado na última década. O segundo motivo de nossa colocação é que foram incluídos mais 4 paises na cobertura, que passou de 130 para 134 paises (2 deles na frente do Brasil)”, analisa o especialista.

Segundo ele, por tudo isto, a participação feminina nas eleições gerais de 2010 é muito importante. “Para que o Brasil possa melhorar a sua posição relativa na equidade de gênero, já que em termos de empoderamento, as mulheres brasileiras estão em posição bem melhor”.

Para Sonia Correa, no entanto, há um certo otimismo em se achar que o Brasil está melhor no que diz respeito ao empoderamento das mulheres. “De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano 2009, estamos na 70ª posição no índice de desenvolvimento humano (IDH) e na 60ª posição no IDH ajustado a gênero (IDH Gen), índice que mede a esperança de vida, educação e renda. Ou seja, estamos melhores em gênero do que em IDH, em razão do aumento na expectativa de vida e melhorias na educação. Mas na medida de empoderamento de gênero (MEG) – que mede o percentual combinado de mulheres parlamentares, gerentes, executivas e aquelas em funções técnicas no mercado de trabalho – nossa posição é a 70ª , ou seja, igual a do IDH. A Argentina, por exemplo, está na 17ª posição na MEG”, compara.

Mercado de trabalho

Quanto ao aumento da discrepância salarial de gênero sugerida na atual posição do Brasil no GGGI, José Eustáquio afirma desconhecer de onde vêm os dados que embasaram o relatório. “Todos os estudos que eu conheço mostram que as diferenças salariais entre homens e mulheres no Brasil estão diminuindo e tem diminuído também o número de mulheres na pobreza”, afirma.

Ou seja, para o demógrafo, o Brasil pode estar ficando para trás na participação feminina na política, mas não em termos de desigualdades de gênero no mercado de trabalho. “Em várias frentes as mulheres estão melhores do que os homens, como na educação, na saúde (esperança de vida) e na previdência”, argumenta.

O pesquisador reconhece que as taxas de atividades das mulheres são ainda menores do que a dos homens e os salários e os rendimentos das mulheres são também ainda menores do que os dos homens, embora elas representem mais de 40% da população economicamente ativa do país. Segundo dados do IBGE, 49% da população feminina ocupada recebe até um salário mínimo e a taxa de atividade das mulheres permanece inferior à dos homens – 44,4% contra 67,8%. “Só que tais diferenças vêm diminuindo ao longo das décadas e, especialmente, dos últimos anos. Por isto não entendi porque o Brasil piorou no GGGI neste quesito”, afirma o professor da ENCE.

Sobre o tema, José Eustáquio sugere a leitura do paper “Trends in the relative distribution of wages by gender and cohorts in Brazil (1981-2005)”, (OLIVEIRA, A.M.H.C., GUIMARÃES, R.R.M), apresentado no Encontro Anual da Population Association of America (PAA), ocorrido em Detroit (EUA), entre abril e maio deste ano.

Publicada em: 04/11/2009

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