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Gênero e sexualidade sempre estiveram nas escolas

Os Planos Municipais e Estaduais de Educação são documentos que orientarão o Executivo das respectivas esferas de governo no planejamento da educação ao longo da próxima década. No último dia 25 de agosto, os vereadores da cidade de São Paulo aprovaram o texto substitutivo do PME paulistano, produzido pela Comissão de Finanças e Orçamento, retirando os termos “diversidade sexual” e “igualdade de gênero”, contidos em estratégias de enfrentamento à discriminação nas escolas que faziam parte do texto original.

Além de São Paulo, em cidades como Goiânia, Manaus, Porto Alegre e Brasília as temáticas de gênero e orientação sexual também foram deixadas de fora dos Planos Municipais de Educação. Em relação aos Planos Estaduais, dos 13 estados que já aprovaram o documento oito omitiram as discussões de gênero e orientação sexual. O mesmo tipo de pressão já havia se dado durante a aprovação do Plano Nacional de Educação – PNE, sancionado, em 2014, sem mencionar nenhuma vez a palavra gênero no texto da lei que o instituiu, a Lei 13.005 de 2014.

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Publicada em: 01/10/2015

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