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Justiça de Porto Alegre dá a casal de mulheres homossexuais direito de registrar filhos com nome de duas mães

PORTO ALEGRE - Uma decisão da Justiça de Porto Alegre garantiu a um casal de mulheres homossexuais de Santa Catarina o direito de registrar como filhos de ambas os gêmeos nascidos por inseminação artificial há dois anos e gerados por uma delas. Considerada rara no país, a sentença do juiz da 8ª Vara de Família de Porto Alegre Cairo Madruga pode abrir novos caminhos a um assunto ainda polêmico. Apesar do parecer contrário do Ministério Público, o processo, que tramitou por um ano, chegou ao fim com a vitória das psicanalistas e professoras universitárias Michele Kaners, 31 anos, e Carla Regina Cumiotto, 37 anos, moradoras de Blumenau, em Santa Catarina.

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Publicada em: 14/05/2009

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