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EM DESTAQUE | na mídia
19/12/2013 - BBC Mundo - América Latina
Publicada em: 19/12/2013

Por besar a policía activista podría recibir pena de cárcel


Una joven activista podría enfrentar cargos de acoso sexual por besar la visera del casco de un policía antimotines durante una reciente protesta en Italia.
   
19/12/2013 - Corresponsales clave
Publicada em: 19/12/2013

AIDS 2014: Another international disappointment?


From 20 to 25 July, 2014, a new edition of the International AIDS Conference will be held in Melbourne, Australia. Calls have been opened for grants and abstracts for what promises to be another costly and trivial conference in which Latin America will be increasingly absent.
   
18/12/2013 - JB - Brasil
Publicada em: 18/12/2013

Comissão aprova pena maior para homicídio e mantém veto a aborto


A comissão especial de senadores designada para propor um novo Código Penal aprovou o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) a projeto de lei do Senado (PLS 2376/2012). O texto é mais rigoroso na punição dos crimes contra a vida, aumentando, por exemplo, a pena do homicídio dos atuais seis para oito anos de prisão.
   
18/12/2013 - Agência de Notícias da Aids - Brasil
Publicada em: 18/12/2013

Prefeitura de São Paulo abre consulta pública sobre criação de política de saúde da população LGBT


Está aberta a partir desta terça-feira (17) uma consulta pública pela internet sobre a implantação da Política Municipal de Atenção à Saúde Integral da População LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) em São Paulo.
   
17/12/2013 - El País - España
Publicada em: 17/12/2013

India vuelve a penalizar la homosexualidad


“Soy transexual y por eso hoy he vuelto a ser una criminal en India”, dice con pesar Rudrani Chettri. Explica así la decisión tomada hoy por el Tribunal Supremo de India de no ratificar una orden del Tribunal de Delhi de 2009 que despenalizaba la homosexualidad al quitar la sección 377 del código penal que data de 1860 y que penaliza hasta con 10 años de cárcel el sexo.
   
17/12/2013 - Agência de Notícias da Aids - Brasil
Publicada em: 17/12/2013

Departamento de Aids prorroga prazo para recebimento de propostas de financiamento de eventos


O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (DDAHV) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), decidiram prorrogar o prazo para recebimento das propostas no protocolo do DDAHV referentes à Chamada Pública Nº 02/2013 – Edital para Seleção de Subprojetos para Eventos 2014.
   
17/12/2013 - Agência de Notícias da Aids - Brasil
Publicada em: 17/12/2013

Licenciamento compulsório de antirretrovirais poderia poupar recursos para prevenção


O governo brasileiro poderia economizar um montante expressivo na compra de medicamentos para a aids. A avaliação é do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), que reúne 13 entidades e há dez anos acompanha o tema.
   
16/12/2013 - Oxford Human Rights Hub - Reino Unido
Publicada em: 16/12/2013

The Crime of “Homosexuality” under Cameroon Criminal Law


According to Human Rights Watch there are 76 countries in the world that prosecute people for having consensual sexual relations with a person of the same sex. In Cameroon, the rate of enforcement of anti-homosexual laws is amongst the highest on the globe. Over the past three years, charges have been brought against 28 people under article 347 bis of the Cameroon Criminal Code.
   
13/12/2013 - Terra - Brasil
Publicada em: 13/12/2013

Governo esclarece que dará pílula do dia seguinte a vítimas de estupro


A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a redação da lei 12.845/13, sancionada em agosto deste ano pela presidente Dilma Rousseff, que garante “atendimento imediato” às vítimas de violência sexual. O texto, enviado pelo Executivo (PL 6022/13), troca expressões previstas na proposta aprovada pelo Congresso.
   
13/12/2013 - Prensa Comunitaria - Guatemala
Publicada em: 13/12/2013

Premiada Yassmin Barrios por su lucha por la justicia en Guatemala


La jueza Iris Yassmin Barrios fue premiada ayer en la XV edición de los Premios Derechos Humanos 2013, otorgados por el Consejo General de la Abogacía Española. La jueza fue galardona especialmente por su defensa a las víctimas y por su lucha en pro de la justicia en Guatemala. La jueza que ha dictado sentencias tan importantes contra acusados a quienes nadie se había atrevido a sentar…
   
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