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Brasil

Conferência discute Resolução Brasileira

O respeito universal aos direitos humanos e às liberdades fundamentais foram temas tratados na conferência “Diálogo Internacional em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos”, realizada em Genebra entre os dias 9 e 13 de dezembro. Estratégias de resposta aos fundamentalismos religiosos que se opõem aos direitos de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros também foram assuntos.

Um dos pontos mais discutidos foi a resolução sobre orientação sexual apresentada pelo Brasil à Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas em 2003, e cuja votação foi adiada duas vezes – primeiro para a 60ª sessão da Comissão em 2004 e novamente para a 61ª reunião, a ser realizada entre março e abril de 2005 em Genebra. O documento afirma que a diversidade sexual é uma parte integral dos Direitos Humanos Universais “tal como refletidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos”, iguala direitos civis de homossexuais a direitos humanos e torna crime suas violações.

A conferência contou com painéis e com a participação do secretário geral da ILGA, Kursad Kahramanoglu, da secretária da Associação Internacional de Lésbicas, Transgêneros e Gays da América Latina e do Caribe (ILTGA-LAC), Belissa Andía, de representantes das Paradas Gay de todo o mundo, e de integrantes de diversas ONGs ligadas aos direitos sexuais. Grupos de Trabalho trataram temas como a violência contra as mulheres e o direito à educação, à liberdade de expressão e à saúde.

Publicada em: 22/02/2005

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