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Livro enfatiza a conexão entre saúde e direitos humanos

O indiano Amartya Sem, prêmio Nobel em Economia em 1998, afirma que, a cada ano cerca de 100 milhões de mulheres estariam faltando na população mundial devido à prática do aborto seletivo contra fetos do sexo feminino, ainda realizada em países como a China, Coréia do Sul e Índia, culturas que supervalorizam o nascimento de crianças do sexo masculino. O aborto seletivo é uma das muitas questões estudadas no livro Saúde Reprodutiva e Direitos Humanos, que acaba de ser lançado em português sob a coordenação da Cepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação. “A publicação propõe a inter-relação entre a saúde da mulher, ética e direitos humanos, e chega num momento importante, para que possamos implementar políticas que garantam os direitos da mulher como direitos humanos”, diz a socióloga Jacqueline Pitanguy, diretora da Cepia.

O livro, escrito pelos professores Rebecca J. Cook, Bernard M. Dickens e Mahmoud F. Fathalla, autoridades internacionais em medicina reprodutiva e direitos humanos, é dividido em três partes. A primeira aborda os princípios éticos, médicos e jurídicos e sua aplicabilidade em questões dos direitos sexuais e reprodutivos. Na segunda parte, os autores analisam quinze estudos de caso em vários países sobre problemas como incisão genital feminina, agressão sexual e contracepção de emergência, reconstituição do hímen e violência doméstica.

Nesta edição em português são apresentados mais dois estudos de caso, elaborados pela advogada Miriam Ventura: o primeiro trata de um caso de denúncia médica e prisão de uma mulher por aborto; o segundo trata da contracepção de emergência em adolescentes. “A afirmação de que a saúde é um direito humano não é só retórica. Os diretos humanos são o que estabelece até onde vão os direitos e deveres do estado sobre cada indivíduo”, ressalta Miriam.

A terceira parte contém dados e fontes que instrumentam a ação de profissionais de saúde, operadores do direito e defensores da saúde das mulheres. “É uma leitura que permite lançar luz às necessidades das mulheres na área da saúde”, comemora a advogada Leila Linhares, também diretora da Cepia.

Para mais informações:
www.cepia.org.br.

Publicada em: 08/09/2004

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