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Brasil

Comissão Tripartite será instalada para revisão da lei

Aconteceu ontem (04/06), na sede da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) a Reunião de Instalação da Comissão Tripartite instituída para "discutir, elaborar e encaminhar proposta de revisão da lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece as normas para as eleições". A reunião foi aberta pela ministra da SPM, Nilcéa Freire, que enfatizou a importância da Comissão e o grande desafio que esta tem pela frente: diminuir o déficit democrático brasileiro em relação à subrepresentação das mulheres na política. "O Brasil, mesmo com seus grandes avanços em diversos setores, tem sido citado como exemplo negativo quando se trata da questão da ocupação das mulheres no espaço político do País", enfatizou Nilcéa.

As deputadas Luíza Erundina (PSB/SP), Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e a Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) estiveram presentes no encontro. A deputada Rita Camata, (PMDB/ES) e o Senador Renato Casagrande, (PSB/ES) enviaram representantes. Também integram a Comissão Fernando Macedo Sousa, da Secretaria de Relações Institucionais; Magaly de Carvalho Correia Marques, da Casa Civil; Maria Helena Pessoa Pimentel da Secretaria Geral da Presidência da República. O grupo é formado ainda por Felipe de Paula, do Ministério da Justiça; Carmen Foro, da Marcha Mundial de Mulheres (MMM); Liége Rocha, do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres do Partidos Políticos; Silvia Camurça, da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); Natalia Mori, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) e Raquel Guizoni, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).

O objetivo desta primeira reunião foi determinar a metodologia e o calendário de trabalho. Os representantes da comissão concordaram que esta deve trabalhar com um foco mais específico na legislação. Segundo a deputada Luíza Erundina esta Comissão é importante porque vem fortalecer a luta das mulheres por mais espaço no quadro político brasileiro política e a própria Reforma política - trabalho que vem sendo realizado em diversos fóruns. "A médio e longo prazo é necessário ainda que se faça um processo de mudança de mentalidades e costumes para que a mulher tenha mais acessibilidade a estes postos.", afirmou Erundina. A próxima reunião da Comissão Tripartite acontecerá nos dias 17 e 18 de junho.

Publicada em: 09/06/2009

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