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Índia: cai lei anti-sodomia

Na terça-feira, 2 de julho, a Alta Corte de Nova Déli, num incrível julgamento, derrubou a lei anti-sodomia Indiana. Trata-se do artigo 377 do Código Penal da Índia, um resquício colonial que criminaliza "ofensas contra a ordem da natureza", ou seja, essencialmente qualquer atividade sexual que não tenha finalidade reprodutiva, incluindo sexo oral e anal. Ainda que a lei possa parecer neutra e também possa ser aplicada contra heterossexuais, é utilizada de fato como base para assédio e violência contra a comunidade LGBT daquele país.

Durante o julgamento foram invocadas as idéias de que a Índia deve ser um país inclusivo para todas as pessoas e que, o fato de algumas não gostarem de determinada "minoria", não é suficiente para tratar a mesma como criminosa. Além disso, destacou-se que, no espírito da Constituição Indiana, o artigo 377 do Código Penal não mais se aplica ao que pessoas adultas fazem consensualmente nos espaços privados.

Veja mais informações sobre esse fato histórico na luta global pelos direitos LGBT no site do Sexuality Policy Watch.

 

 

Publicada em: 07/07/2009

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