CLAM - Principal  

TAGs

Traduzir

EM DESTAQUE | notícias CLAM
 
Pelo mundo

Sexualidade e internet

Qual a conexão entre sexualidade e internet? Por que a proteção de usuários e usuárias contra os “danos” provocados pelos conteúdos pornográficos apresenta-se como a principal razão para regular o fluxo de informações na rede? O projeto “EroTICs: pesquisa em sexualidade e internet” é uma investigação de dois anos e meio – termina em dezembro de 2010 – que se propõe a responder essas questões. A edição atual da revista eletrônica GenderIT.org apresenta alguns dos achados iniciais do projeto em cada um dos cinco países participantes – Brasil, Líbano, África do Sul, Índia e Estados Unidos – onde residem os integrantes da pesquisa.

No Brasil, a investigação está sendo realizada por pesquisadores do CLAM e do Observatório de Sexualidade e Política (SPW, na sigla em inglês), que assinam o artigo "Regulação das TIC no contexto eróTICo brasileiro".

Veja abaixo os resumos do editorial e dos artigos deste número da revista com os respectivos links para a publicação completa:

Editorial

I. ALGUNAS REFLEXIONES SOBRE… Do ponto “J” ao “X” da questão

por Magaly Pazello, pesquisadora associada do EMERGE-Centro de Pesquisas e Produção em Comunicação e Emergência/Universidade Federal Fluminense.

Onde está o ponto “J” das mulheres? Pergunta Jan Moolman numa associação divertida com o ponto “G” ao referir-se a análise de Maria Suárez (Radio FIRE) sobre por que a Seção J não foi um tema prioritário durante a revisão dos 10 anos da Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre as Mulheres (Beijing+10). Moolman (concordando com Suárez) utiliza a palavra gueto para ressaltar que os temas mídia e tecnologias de informação e comunicação (TIC) não devem ser compreendidos isoladamente ou submetidos a uma lógica de hierarquias estáticas. Ao contrário, o tema da comunicação e das TIC assume um papel crucial em todas as áreas críticas enfocadas pela Plataforma de Beijing. Há urgência de se criar pontes entre os direitos humanos das mulheres e os processos políticos mais amplos relativos às novas TIC. Uma vez que estes processos englobam desafios que vão desde a autonomia econômica à autodeterminação sexual e reprodutiva.

Nesse sentido, trata-se de “desguetizar” os temas, em particular aqueles relativos a direitos e justiça social. Trata-se de tirá-los dos becos aos quais haviam sido confinados na dinâmica pós 11 de setembro (de 2001) e recolocá-los em grandes avenidas, fluxos contínuos com seus pontos de conexão e passagens. O projeto EroTICs: An exploratory research project into sexuality and the internet — realizado em quatro países, Brasil, África do Sul, Índia e Estados Unidos — visa preencher lacunas de conhecimento sobre esses processos dando relevo à dinâmicas e identidades excluídas do debate central, e estabelecendo nexos necessários para uma análise mais abrangente de práticas e políticas voltadas às TIC e a internet que são, muitas delas, contrárias ou restritivas, por exemplo, das liberdades individuais.

Nos últimos 15 anos, uma onda crescente de alarme sobre os perigos da internet (cibercrime, pornografia, pedofilia, fraudes, guerra cibernética) atinge todos os espaços, local e globalmente, onde o debate sobre a sociedade da informação se desenrola e decisões são tomadas. Entretanto, como sabemos, a internet é um potente meio de comunicação, informação, participação e interação entre pessoas e grupos. Identidades, normas sexuais e representações de gênero são desestabilizadas e recriadas através de ferramentas de sociabilidade como demonstram os estudos por países do EroTICs (em particular o estudo da África do Sul e da Índia).

A importância da comunicação e das TIC no mundo globalizado é medida não apenas pelo volume de recursos financeiros que mobilizam, mas também (recordando a Maria Suaréz) pelas agendas tanto no plano nacional, quanto internacional que são capazes de (re)definir, incluindo-se aqui aspectos relativos a privacidade e liberdades individuais. É neste sentido que eu convido a ler os artigos produzidos pelo EroTICs.

Lea el editorial completo en http://www.genderit.org/esp/index.shtml?apc=f--s96456-1

II. NUEVOS ARTICULOS

* Regulação das TIC no contexto eróTICo brasileiro

Em 2009, os debates sobre regulação da internet no plano nacional foram intensos no Brasil. Um projeto de lei sobre crimes cibernéticos, em debate desde 2003, foi amplamente contestado, resultando na abertura de uma consulta pública sobre uma proposta de Marco Civil para regulação da Internet por parte do governo federal. Este artigo examina esse percurso, resgatando antecedentes do debate sobre regulação da internet, identificando atores e forças relevantes, e analisando os momentos iniciais de discussão sobre a nova proposta de regulação. Além disso, explora conexões e disjunções entre esse debate e questões de gênero e sexualidade, como um primeiro resultado do estudo de caso brasileiro que compõe a pesquisa global EroTICs.
http://www.genderit.org/en/index.shtml?apc=a--e96457-1&x=96457

* ¿Qué es “dañino para menores”? Organización aliada de EroTICs investiga el uso de filtros de búsqueda en bibliotecas públicas de Estados Unidos

Este trabajo investiga el uso de filtros en computadores de bibliotecas públicas con acceso a internet. Las personas de Estados Unidos tienen un enorme acceso a la información de prensa escrita y en línea debido a la primera enmienda de la Constitución estadounidense, que garantiza la libertad de discurso y su reverso, la libertad de acceso a la información. Sin embargo, mucha gente, sobre todo los y las jóvenes y las personas menos privilegiadas en lo económico (que en su mayoría son personas de etnias minoritarias en dicho país), dependen de las computadoras de los colegios y las bibliotecas para acceder a internet en busca de información y esto afecta su capacidad de acceso.
http://www.genderit.org/esp/index.shtml?apc=---s--1&x=96453

* ¿Quién le teme a la malvada internet?

En medio de vecinos fuertemente censurados como Siria y Egipto, usuarios y usuarias de internet en Líbano disfrutan de una ejemplar libertad de expresión en internet. Gozan de más libertad en línea que fuera de ella, ya que las leyes que rigen la sexualidad en Líbano son conservadoras, al igual que el discurso público en torno a la sexualidad. ¿Cómo se explica el florecimiento de un movimiento por los derechos gay en línea en un país en el que la homosexualidad es un delito que puede ser castigado con hasta dos años de prisión? En el marco del proyecto EroTICs Nadine Moawad explora estos interrogantes utilizando interesantes metodologías.
http://www.genderit.org/esp/index.shtml?apc=a--s96462-1

* Negociación de identidades transgénero en un sitio web sudafricano

Jeanne Prinsloo analiza el uso de internet de parte de personas transgénero de Sudáfrica y examina el rol de internet en el proceso de transición de una identidad de género a la otra. Ella concluye que internet otorga un espacio crítico para las personas trans, para acceder a ayuda, para poner en práctica su nueva identidad, para escuchar narrativas marginalizadas o evaluar los riesgos que pueden llegar a correrse. Jeanne argumenta que los llamados a la regulación de contenidos no deberían resultar en censura o vigilancia de prácticas que reduzcan la libertad de expresión de las personas trans y su uso de internet.
http://www.genderit.org/esp/index.shtml?apc=a--s96451-1

* ‘¿Lo sabe tu madre?’ Representación, riesgo y moral en la vida en internet de las mujeres jóvenes en Mumbai

Los adultos y adultas jóvenes constituyen la tercera parte de los casi 57 millones de personas que alguna vez utilizaron internet en India y también son el segmento de usuarios/as de internet de crecimiento más veloz. Este artículo trata sobre las mujeres jóvenes de clase media de Mumbai, la ciudad con mayor índice de uso de internet de India y sobre las impresiones iniciales de su vida en línea, obtenidas en base a entrevistas y datos de encuestas reunidos para el proyecto de investigación en curso EroTICs Índia.
http://www.genderit.org/esp/index.shtml?apc=a--s96452-1

---------------------------------------------------------------------------------------------
III. RECURSOS DESTACADOS

* O mercado virtual do sexo

As reflexões apresentadas neste trabalho sobre a fruição sexual no mundo online foram elaboradas por Bruno Zilli no contexto da pesquisa sobre Regulação da Internet e a Sexualidade, uma iniciativa conjunta entre o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos e o Observatório de Sexualidade e Política. Esta pesquisa faz parte do projeto EroTICs – An exploratory research project into sexuality and the internet do PARM da APC.
http://www.genderit.org/esp/index.shtml?apc=r--s96479-1

---------------------------------------------------------------------------------------------
IV. JERGA

* Derechos sexuales

La ‘sexualidad humana’ es un aspecto central del ser humano durante toda la vida y abarca el sexo, el género, las identidades y roles, la orientación sexual, el erotismo, el placer, la intimidad y la reproducción. A partir de este concepto, los derechos sexuales abarcan ciertos derechos humanos que ya están reconocidos en las legislaciones nacionales, internacionales de derechos humanos y en documentos y declaraciones aprobadas por consenso. Estos incluyen el derecho de todas las personas, sin coerción, discriminación y violencia, al más alto nivel posible de salud sexual, incluyendo el acceso a los servicios de salud sexual y reproductiva; buscar, recibir y difundir información relacionada con la sexualidad; educación sexual; el respeto de la integridad corporal; elegir a las parejas; decidir si ser sexualmente activo o no; tener relaciones sexuales consensuales; matrimonio de mutuo acuerdo; decidir si o no y cuándo tener hijos; y llevar una vida sexual satisfactoria, segura y placentera. Utilizamos estas líneas en particular, ya que proporcionan un marco amplio en el cual posicionar los derechos sexuales, en particular el derecho a ser libre de violencia y enfermedades, a experimentar y buscar el placer y las relaciones consensuales. Estas definiciones son también fácilmente aplicables en el contexto de las TIC y de internet.

Fuente: EroTICs: An Exploratory Research on Sexuality and the Internet, Literature Review.

* Regulación de contenidos

La regulación de contenidos se refiere a las formas en que la información y la comunicación son organizadas, gobernadas y controladas. La regulación puede tomar muchas formas y puede ser puesta en marcha por diversos actores, como los gobiernos (por ejemplo, a través de leyes), el sector privado (por ejemplo, “condiciones de uso” y acuerdos contractuales), la comunidad técnica (por ejemplo, mediante normas y protocolos), los individuos (por ejemplo, mediante la instalación de software de filtrado en las computadoras en sus casas).

La regulación de contenidos también se usa con frecuencia para censurar y limitar el libre flujo de información en internet. Esto se hace a través de una combinación de tecnologías de filtrado, legislación, discursos públicos que justifican la necesidad de regulación y asociaciones entre diferentes actores en la ejecución. Como tal, la regulación de contenidos no es sólo un problema técnico o jurídico sino que implica ideas acerca de cómo las sociedades se definen, por ejemplo, mediante distintos criterios entre lo que es aceptable y lo que es “ilegal”, “dañino” o punible.

Las cuestiones de género y sexualidad son especialmente decisivas en el tema de la regulación de contenidos, dado que la primera y más común forma de contenido objeto de control es a menudo de naturaleza sexual y entendida en términos heteronormativos. Por ejemplo, la regulación de la pornografia común.

Fuentes:

Manjima Bhattacharjya y Maya Indira Ganesh, EroTICs: An Exploratory Research on Sexuality and the Internet, Literature Review, APC PARM, Enero 2009.

Jac sm Kee, Algunas reflexiones sobre… Regulación de contenidos y censura, editorial de GenderIT.org, Marzo 2007.

Namita Malhotra, The World Wide Web of Desire: Content regulation on the internet, APC WNSP, Noviembre 2007.

Ronald Deibert, John Palfrey, Rafal Rohozinski, Jonathan Zittrain, eds., Access Denied: The Practice and Policy of Global Internet Filtering, (Cambridge: MIT Press) 2008.

Para entender otros términos poco conocidos de TIC y de género, visita la sección Jerga: http://www.genderit.org/esp/index.shtml?apc=j--s--1

Publicada em: 13/04/2010

voltar




IMS/UERJ - R. São Francisco Xavier, 524, 6º Andar, BL. E - 20550-013 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - Tel.: (21) 2568-0599