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EM DESTAQUE | notícias CLAM
Equador  
Publicada em: 29/02/2012

Direitos amparados?


Há alguns anos, no Equador, funcionam clínicas que prometem curar a homossexualidade. Embora a legislação daquele país proteja a livre orientação sexual e a identidade de gênero, organizações LGBT questionam a garantia efetiva de seus direitos.(Texto em espanhol)
   
Brasil  
Publicada em: 15/02/2012

Uma feminista no Planalto


No Brasil, indicação da socióloga Eleonora Menicucci para a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) sinaliza um compromisso da presidente Dilma Rousseff com importantes pautas da agenda feminista, como a questão da morte materna, que o governo tem tentado enfrentar através de medidas equivocadas, segundo o movimento de mulheres.
   
Argentina  
Publicada em: 08/02/2012

O desafio de ser sujeito


Este ano serão discutidos na Argentina dois projetos legislativos relacionados aos direitos sexuais e reprodutivos: a lei de identidade de gênero e a descriminalização do aborto. As mudanças operadas no mapa político nas eleições passadas impõem novos desafios àqueles que lutam pelos direitos das mulheres e das pessoas LGBT. (Texto em espanhol)
   
Uruguai  
Publicada em: 08/02/2012

A favor da meia sanção


O Uruguai avança no sentido da descriminalização do aborto. Em dezembro de 2011, o Senado aprovou a lei que será discutida em março na Câmara dos Deputados. Entre os saldos do debate, especialistas destacam a maior profundidade da discussão, a participação cidadã e a legitimidade da prática criminalizada.(Texto em espanhol)
   
Brasil  
Publicada em: 08/02/2012

Comunicação e direitos humanos


Passagem do Brasil pela Revisão Periódica Universal evidencia a necessidade de a regulamentação da internet – ainda em discussão no Congresso - estar ancorada no marco dos direitos humanos. Projetos de lei restritivos ameaçam acesso a informações relativas à saúde reprodutiva.
   
Brasil  
Publicada em: 08/02/2012

Hora de prestar contas


Relatórios de diferentes entidades sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, preparados para a 2ª Revisão Periódica Universal da ONU que ocorre em meados deste ano, apontam retrocessos e precariedades em matéria de direitos sexuais e reprodutivos.
   
Brasil  
Publicada em: 01/02/2012

Fundo Brasil seleciona projetos de combate à discriminação


O Fundo Brasil de Direitos Humanos está selecionando projetos com o propósito de combater a discriminação e a violência institucional baseadas em gênero, raça, orientação sexual e condição socioeconômica. As inscrições serão feitas através dos Correios até o dia 27 de fevereiro.
   
Brasil  
Publicada em: 26/01/2012

I Curso sobre Temas do Biodireito e Aplicações da Bioética às Novas Relações do Direito


A Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-RJ promove o I Curso sobre Temas do Biodireito e Aplicações da Bioética às Novas Relações do Direito, a ser realizado na Escola Superior de Advocacia, de 08/03 a 26/04/2012.
   
Argentina  
Publicada em: 25/01/2012

O direito de parir como queremos


Apesar do papel central das mulheres no parto, a autoridade sobre o nascimento de seus filhos é monopolizada pelo saber e pelas instituições biomédicas. Mulheres que discutem o tema exigem respeito às decisões e características culturais dos grupos submetidos ao aparato institucional. (Texto em espanhol)
   
Pelo mundo  
Publicada em: 18/01/2012

A favor de um debate real nos Camarões


A cientista política S.N Nyeck (Universidade da Califórnia) fala sobre o subtexto que, no discurso contra a homossexualidade no país africano, a atrela à corrupção do governo. Para ela, “o ofício de advocacy em prol dos direitos sexuais exige a compreensão da natureza paradoxal das disputas políticas africanas, onde o mesmo poder estatal que fere, cura".
   
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