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EM DESTAQUE | notícias CLAM
Uruguai  
Publicada em: 08/02/2012

A favor da meia sanção


O Uruguai avança no sentido da descriminalização do aborto. Em dezembro de 2011, o Senado aprovou a lei que será discutida em março na Câmara dos Deputados. Entre os saldos do debate, especialistas destacam a maior profundidade da discussão, a participação cidadã e a legitimidade da prática criminalizada.(Texto em espanhol)
   
Brasil  
Publicada em: 08/02/2012

Comunicação e direitos humanos


Passagem do Brasil pela Revisão Periódica Universal evidencia a necessidade de a regulamentação da internet – ainda em discussão no Congresso - estar ancorada no marco dos direitos humanos. Projetos de lei restritivos ameaçam acesso a informações relativas à saúde reprodutiva.
   
Brasil  
Publicada em: 08/02/2012

Hora de prestar contas


Relatórios de diferentes entidades sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, preparados para a 2ª Revisão Periódica Universal da ONU que ocorre em meados deste ano, apontam retrocessos e precariedades em matéria de direitos sexuais e reprodutivos.
   
Brasil  
Publicada em: 01/02/2012

Fundo Brasil seleciona projetos de combate à discriminação


O Fundo Brasil de Direitos Humanos está selecionando projetos com o propósito de combater a discriminação e a violência institucional baseadas em gênero, raça, orientação sexual e condição socioeconômica. As inscrições serão feitas através dos Correios até o dia 27 de fevereiro.
   
Brasil  
Publicada em: 26/01/2012

I Curso sobre Temas do Biodireito e Aplicações da Bioética às Novas Relações do Direito


A Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-RJ promove o I Curso sobre Temas do Biodireito e Aplicações da Bioética às Novas Relações do Direito, a ser realizado na Escola Superior de Advocacia, de 08/03 a 26/04/2012.
   
Argentina  
Publicada em: 25/01/2012

O direito de parir como queremos


Apesar do papel central das mulheres no parto, a autoridade sobre o nascimento de seus filhos é monopolizada pelo saber e pelas instituições biomédicas. Mulheres que discutem o tema exigem respeito às decisões e características culturais dos grupos submetidos ao aparato institucional. (Texto em espanhol)
   
Pelo mundo  
Publicada em: 18/01/2012

A favor de um debate real nos Camarões


A cientista política S.N Nyeck (Universidade da Califórnia) fala sobre o subtexto que, no discurso contra a homossexualidade no país africano, a atrela à corrupção do governo. Para ela, “o ofício de advocacy em prol dos direitos sexuais exige a compreensão da natureza paradoxal das disputas políticas africanas, onde o mesmo poder estatal que fere, cura".
   
Argentina  
Publicada em: 18/01/2012

O Pampa e o Chat


No livro "La Pampa y el Chat", Sigifredo Leal analisa o trânsito dos homens de Buenos Aires que percorrem a cidade e a internet em busca de oportunidades para compartilhar prazeres eróticos entre eles. (Texto em espanhol)
   
Brasil  
Publicada em: 12/01/2012

ABA condena assassinato de professor universitário


De acordo com a polícia, o agressor proferiu insultos homofóbicos antes de esfaquear o antropólogo Cleides Antonio Amorim. Associação Brasileira de Antropologia afirma que episódio indica a necessidade de se criminalizar a homofobia no Brasil.
   
Brasil  
Publicada em: 11/01/2012

Maternidade sob vigília


Medida provisória (MP 557) do governo brasileiro que cria um sistema de cadastramento de grávidas desata uma onda de críticas no movimento de mulheres. A principal delas é sobre o caráter de vigilância em relação ao que deve ser tratado de maneira confidencial e dentro dos marcos dos direitos sexuais e reprodutivos.
   
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