ARGENTINA

CASOS DE ABORTO POR ANO:
500 mil abortos clandestinos por ano*.

PANORAMA DO ABORTO COMO CAUSA DE ÓBITO MATERNO:
Primeira causa de morte materna entre 1996 e 1999.

SITUAÇÃO LEGAL DO PAÍS:
Interrupção da gravidez permitida se:
para salvar a vida da mulher;
para preservar sua saúde física;
nos casos de violação a mulheres com deficiência mental.


*Cifra Estimada pelo Consejo Nacional de la Mujer. Outras estimativas falam em 400 mil por ano)



BOLÍVIA

CASOS DE ABORTO POR ANO:
40 a 50 mil abortos induzidos por ano.

PANORAMA DO ABORTO COMO CAUSA DE ÓBITO MATERNO:
Segundo estatísticas oficiais as complicações de aborto são responsáveis
por 27 a 35% do total das mortes maternas*.

SITUAÇÃO LEGAL DO PAÍS:
Desde 1973 o Código Penal Boliviano assegura a legalidade do aborto
quando:
a gravidez é causada por violência sexual, estupro, rapto ou incesto;
for praticada para evitar perigo para a vida ou saúde da mulher e não pode
ser evitado de outra maneira.


*Um relatório publicado em 1990 assegura que, de longe, a causa mais importante das hospitalizações para as mulheres em idade reprodutiva no sistema previdenciário, foram as complicações por abortos ilegais (USAID, 1990).



BRASIL

CASOS DE ABORTO POR ANO:
Segundo o SUS as estimativas variam entre 750 mil a 1 milhão e 400.

PANORAMA DO ABORTO COMO CAUSA DE ÓBITO MATERNO:
Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPS), o aborto é a terceira
causa de óbito materno no país.

SITUAÇÃO LEGAL DO PAÍS:
Aborto permitido em casos de risco de vida para a mulher e estupro.



CHILE

CASOS DE ABORTO POR ANO:
Mais de 160 mil abortos por ano induzidos.

PANORAMA DO ABORTO COMO CAUSA DE ÓBITO MATERNO:
Mortes por aborto representam 30% das mortes maternas.

SITUAÇÃO LEGAL DO PAÍS:
O aborto é considerado crime em qualquer circunstância*.


*Até 1989 o aborto terapêutico era a única exceção, mas a partir de um ato do governo militar Pinochet se estabeleceu da seguinte norma “Não se poderá realizar qualquer ação cuja finalidade seja um aborto”, reforçando assim a proibição estabelecida no Código Penal, artigos 342 a 345.



COLÔMBIA

CASOS DE ABORTO POR ANO:
350 mil interrupções de gravidez intencionais*.

PANORAMA DO ABORTO COMO CAUSA DE ÓBITO MATERNO:
Terceira causa de mortalidade materna (17 %)**.

SITUAÇÃO LEGAL DO PAÍS:
Desde 2001 é permitido o aborto em casos de violência sexual e inseminação artificial não consentida.


*Segundo a III Encuesta de Demografia y Salud em 2000.
** Segundo PROFAMILIA, 1995 o aborto é a segunda causa de morte materna figurando com 16%.



PERU

CASOS DE ABORTO POR ANO:
350 mil abortos por ano*.

PANORAMA DO ABORTO COMO CAUSA DE ÓBITO MATERNO:
30% das mortes são devidas ao aborto*.

SITUAÇÃO LEGAL DO PAÍS:
Aborto permitido nos casos de ser o único meio de salvar a vida da gestante, para evitar em sua saúde um mal grave e permanente.

O aborto é um delito** e tem pena privativa da liberdade com pena menor
para três atenuantes: de “aborto sentimental ou ético”,gravidez resultante de
estupro e aborto eugenésico***.


* Segundo Flora Tristán e Pathfinder Internacional, 2002
** Apesar da lei que tipifica o aborto como delito – com pena de 1 a 10 anos de prisão – não existe nenhuma mulher presa por esse motivo, segundo DEMUS.
*** Aborto sentimental ou ético se caracteriza por ocorrer quando a concepção foi feita mediante estupro ou atentado violente ao pudor e aborto eugênico é o executado ante a suspeita de que o filho virá ao mundo com anomalias graves como por exemplo, anencefalia (ausência de cérebro), agenesia renal (ausência de rins), síndrome de Patau (graves problemas renais, gástricos e cerebrais que inviabilizam vida extra-uterina). (SEIXAS, Carolina e BOUZON, Rafael. Revista Jurídica, UNIFACS, dezembro 2002).



URUGUAI

CASOS DE ABORTO POR ANO:
Estimativas que variam entre 26 mil e 150 mil por ano.

PANORAMA DO ABORTO COMO CAUSA DE ÓBITO MATERNO:
Aborto é a principal causa de morte materna.

SITUAÇÃO LEGAL DO PAÍS:
Desde dezembro de 2002 o aborto é permitido.